Ao abrir sua empresa, é essencial que o empreendedor crie uma marca com a função de identificar seu negócio junto ao seu público alvo.
Além dos cuidados no processo de criação, é ainda mais importante ter conhecimento sobre como proteger uma marca devidamente.
Para te ajudar, elaboramos neste artigo o passo a passo que deve ser seguido ao se precaver de qualquer problema legal relacionado à sua marca. Confira!
1. Inicie o processo de Registro de Marca
O primeiro passo para proteger uma marca é efetuar o Registro dela.
Esta ação irá garantir que ela de fato seja usada exclusivamente pelo proprietário. Para facilitar, verifique se o nome que deseja registrar já não esteja em uso.
Isso pode ser feito através de uma busca prévia no banco de dados do INPI, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial. Se quiser entender todas as etapas do Registro de uma Marca, baixe o checklist a seguir:
2. Fiscalize seu Registro
Para proteger sua marca, não basta obter a concessão do INPI, é muito importante que monitore e fiscalize de forma constante seu registro. O motivo é que, segundo consta no artigo 169 da Lei de Propriedade Industrial – LPI – é possível que ocorra um Processo Administrativo de Nulidade, conhecido como PAN. Isso significa que seu registro pode ser revogado.
3. Atente-se às possíveis oposições
Outro passo de como proteger uma marca diz respeito aos pedidos de oposição. Saiba que qualquer um pode manifestar interesse junto ao INPI, solicitando que seu registro seja indeferido. Esse processo tem o nome de oposição de marca, onde os interessados têm o prazo legal de 60 dias para apresentar o legítimo interesse de impedir que sua marca seja registrada.
Geralmente, quem apresenta a oposição são pessoas físicas e empresas que possuam alguma relação com o nome de sua marca.
4. Tenha um contrato de licenciamento
Após realizado o devido registro, você poderá conceder os direitos de uso da marca à terceiros, por meio do contrato de licenciamento. Dessa forma, poderá expandi-la e obter lucros através dos chamados royalties.
5. Conte com uma assessoria especializada
Poder contar com uma assessoria no Registro de Marca, com corpo jurídico especializado, pode fazer toda a diferença para proteger sua marca.
Assim, terá todo o suporte necessário na defesa e proteção do seu negócio, desde o pedido até a sua concessão de registro, além de posteriores prorrogações do direito de uso.
A Consolide é a empresa número 1 em Registro de Marcas no Brasil. Conte com nossas expertise para proteger de vez o seu negócio.
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