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Dúvidas sobre registro de marca e patente

Patente é um título de propriedade concedido pelo governo que garante ao titular o direito exclusivo de explorar comercialmente uma invenção ou modelo de utilidade por um período determinado. Ao registrar uma patente, você protege sua criação contra cópias, uso ou venda não autorizada, agregando valor ao seu negócio e aumentando a segurança jurídica da inovação.

Qualquer pessoa física ou jurídica pode registrar uma patente, desde que seja a criadora da invenção ou tenha recebido legalmente os direitos sobre ela. Isso inclui inventores independentes, profissionais autônomos, startups, empresas de qualquer porte, universidades e centros de pesquisa. No caso de uma invenção desenvolvida por mais de uma pessoa, todos os inventores podem constar como titulares ou co-titulares do pedido. Já quando a criação ocorre dentro de uma empresa ou no contexto de um contrato de trabalho, os direitos podem pertencer à empresa, conforme previsto em contrato ou na legislação.

Para o registro de patente, a criação precisa ser nova, inventiva e aplicável industrialmente. Produtos, processos, sistemas e melhorias funcionais podem ser patenteados, desde que atendam aos critérios exigidos pelo INPI.

No Brasil, o registro de patente deve ser feito exclusivamente no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI ), órgão oficial responsável por analisar e conceder patentes no país. Como se trata de um processo técnico, detalhado e cheio de requisitos formais, contar com uma empresa especializada em propriedade intelectual é essencial para garantir que sua criação seja corretamente enquadrada, descrita e protegida, aumentando significativamente as chances de deferimento e a segurança jurídica da patente.

Para patentear um produto ou invenção, é necessário seguir algumas etapas, como análise de viabilidade, busca de anterioridade, descrição técnica detalhada e protocolo no INPI. Esse processo exige conhecimento técnico e atenção aos detalhes, por isso, o suporte especializado é fundamental para evitar erros que possam levar ao indeferimento do pedido, resultando em transtornos e prejuízos.

O valor para patentear uma ideia varia de acordo com o tipo de patente, a complexidade técnica do projeto e as taxas oficiais do INPI. Mais do que um custo, a patente deve ser vista como um investimento estratégico para proteger a inovação e aumentar o valor comercial da criação. Se quiser um orçamento preciso, entre em contato com nosso time.

O tempo de um processo de patenteamento depende da complexidade da invenção, da área tecnológica e da agilidade no cumprimento das exigências técnicas do INPI. No entanto, a criação já fica protegida desde a data do pedido de registro. Depois de concedida, a patente tem validade de 20 anos para patentes de invenção e 15 anos para modelos de utilidade.

Parece algo óbvio, mas muita gente não sabe! A Marca, provavelmente é um dos bens mais preciosos de um negócio, pois é o principal elo com o cliente. Porém, o que muita gente não sabe, é que a Marca é uma propriedade, como um terreno por exemplo. Se você não registra, você não é o dono, e pior, alguém pode acabar registrando antes de você, te impedir de continuar usando, e quem sabe até te cobrar uma indenização por você estar usando uma Marca registrada sem autorização. Registrando você recebe um certificado de registro (válido como uma escritura de um imóvel) e você passa a ter direito sobre a Marca, podendo vender, licenciar produtos, franquear a Marca (e somente Marcas que já deram entrada no registro podem franquear).

Sim, pode. O registro pode ser feito por pessoa física também.

Se você não registrar, alguém poderá fazer. Se isso acontecer, você a perderá.

A pergunta correta é, sua Marca é importante pra você? Quanto vale sua Marca pra você? Aposto que não tem preço que pague, não é verdade? Mas fique tranquilo, o valor do investimento do registro custa menos que um pão francês por dia! O valor é irrisório, por isso não tratamos de valores em nosso site, pois queremos ter clientes que se importam com suas Marcas, isso é o que importa pra gente. O preço do registro, sabemos que todos poderão pagar e custará bem menos que o prejuízo que você teria caso você venha a perdê-la.

Nosso principal objetivo é proteger a sua Marca. A questão de valores e forma de pagamento, nosso setor financeiro certamente moldará de uma forma que fique bom para você. Solicite uma ligação nossa e fique satisfeito!

Com certeza é muito seguro. A Consolide é uma empresa idônea, líder no mercado online, e nesta página você pode conferir inúmeros depoimentos e comentários de clientes que comprovam nossa seriedade. Além disso, utilizamos plataformas de pagamento que lhe conferem toda a segurança em nossas transações online.

Depende, em algumas raras ocasiões é viável entrar com o pedido de registro e fazer uma oposição ao pedido já realizado pela outra empresa/pessoa. Contudo isto requer um elevado conhecimento especializado e experiência na análise da viabilidade, bem como, estar atento a determinados prazos. Nesta situação, o melhor é você nos consultar; deixe seu telefone no formulário desta página e te ajudaremos!

Se a sua Marca já tiver sido registrada por outra empresa, é recomendado que você troque a sua Marca, por uma que possa ser registrada. Porque você pode ser processado por estar usando uma Marca registrada sem autorização, e corre o risco de ter que pagar uma indenização.

Porque somos especialistas em registro de Marcas, trabalhamos apenas com isso. Além disso, somos líderes no mercado online, e somos a única empresa do Brasil que possui uma garantia do processo de registro, ou seja, caso haja o indeferimento, realizamos um novo registro totalmente de graça.

Aceitamos e parcelamos em todas as bandeiras de cartão, e também pix e boleto.

Alan Marcos
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