Coronavírus: conheça medidas econômicas do Governo para micro e pequenos empreendedores

O Ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciou na segunda-feira (16) um pacote de medidas para minimizar os efeitos do coronavírus na economia brasileira em um momento de atenção à população do país.  

As ações vão cair como uma luva para os empresários que estão com medo dos prejuízos financeiros em tempos de pandemia. Como parte de um conjunto de medidas para intensificar a prevenção ao Covid-19, serão direcionados R$ 147,3 bilhões para socorrer setores da economia e grupos de cidadãos, além de evitar a alta do desemprego. 

Se você é micro ou pequeno empresário, confira as medidas anunciadas pelo Governo que podem impactar seu negócio.

Oferecimento de crédito para capital de giro

O presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, declarou que a Caixa está oferecendo R$ 40 bilhões em linhas de capital de giro para pequenas e médias empresas, além de empresas do setor imobiliário. 

O Banco do Brasil também anunciou iniciativas para o enfrentamento do período de turbulência, e estuda reforçar linhas de crédito de curto prazo. A instituição, segundo o presidente Rubem Novaes, será uma “ponte para os clientes em momentos de volatilidade”.

Adiamento do prazo de pagamento do FGTS por 3 meses

O ministro Paulo Guedes afirmou que o Governo também vai permitir o adiamento do prazo de pagamento do FGTS, durante três meses, injetando com essa medida R$ 30 bilhões na economia. O adiamento pode ajudar as empresas com dificuldade de capital de giro, já que durante três meses o empreendedor poderá economizar o que seria empregado no fundo. 

De acordo com o ministro, “não é correto exigir da empresa que continue pagando isso”. Como o FGTS está recebendo reforço do PIS/Pasep, ainda de acordo com o ministério da economia, é possível ficar esses três meses sem o recolhimento do fundo. Depois disso, o empresário terá um prazo para quitar os pagamentos em atraso.

Redução de 50% nas contribuições do Sistema S por 3 meses 

Você sabia que uma porcentagem das contribuições e tributos que sua empresa paga sobre a folha de pagamento dos colaboradores é repassada para um sistema chamado Sistema S? Pois bem, os percentuais  da contribuição variam de acordo com o tamanho da empresa, mas vão de 0,2% a 2,5%.

Mas o que é, afinal, o Sistema S? É um grupo de entidades empresariais voltadas para o treinamento profissional, assistência social, consultoria, pesquisa e assistência técnica – serviços considerados de interesse público. 

Embora sejam privadas e administradas por federações e confederações patronais, essas entidades são mantidas por contribuições estipuladas em lei, e os empresários pagam esses tributos todos os meses, através da folha dos funcionários. 

Com as medidas adotadas pelo Governo, vai haver a redução de 50% destas contribuições ao Sistema S, pelo período de 3 meses. Esta ação pode ser um alívio para o bolso do pequeno empreendedor, afinal, todo desconto é bem-vindo em tempos de crise.

Suspensão do pagamento dos tributos federais no Simples Nacional por 3 meses 

Outra medida do governo permite a suspensão do pagamento dos impostos devidos à União pelo Simples Nacional para pequenas e médias empresas, também pelo período de 3 meses. 

A guia do Simples Nacional é composta por tributos federais, estaduais e municipais, mas neste caso só está suspenso o pagamento do tributo federal. Com a medida, o impacto na economia chegará a R$ 22,2 bilhões. Passados os 3 meses de enfrentamento ao coronavírus, as empresas terão que pagar o imposto devido até o final de 2020.

Crédito do PROGER/FAT para micro e pequenas empresas

O PROGER (Programa de Geração de Renda) é um programa do Governo Federal, que tem objetivo de financiar projetos de investimentos com ou sem capital de giro para micro, pequenas e médias empresas com faturamento anual de até R$ 7.500.000,00. 

Se você deseja ampliar ou modernizar seus empreendimentos, ampliar instalações ou comprar máquinas, equipamentos ou veículos, pode contar com essa linha de crédito exclusiva. O empréstimo oferece menores taxas aos empreendedores porque é realizado com recursos do FAT, o Fundo de Amparo ao Trabalhador, do Governo Federal.

Itens financiáveis pelo PROGER

- Bens/serviços inerentes à atividade e capital de giro associado;

- Máquinas e equipamentos novos;

- Máquinas e equipamentos usados (exceto de informática);

- Veículos automotores utilitários e caminhões novos ou usados com até cinco anos de fabricação;

- Veículos de passeio (podem ser financiados para empresas locadoras de veículos);

- Importados básicos e motocicletas até 125 cilindradas (somente novos).

Incentivo para negociação de dívidas 

Se sua empresa está amargando dívidas, saiba que o Conselho Monetário Nacional (CMN) também anunciou medidas que ajudam os empreendedores. Elas facilitam a renegociação de dívidas de famílias e empresas que são consideradas boas pagadoras. 

Serão liberados até R$ 637 bilhões para os bancos oferecerem em crédito aos empresários. A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) afirmou que que os cinco maiores bancos brasileiros poderão prorrogar por 60 dias o vencimento dessas dívidas.

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Com esse pacote de medidas, o Governo demonstra apoio aos pequenos empreendedores. Se você tiver alguma dúvida, deixe seu comentário!