Se você for a uma loja de roupas, é bem possível que você pague um valor diferenciado por uma peça que tem a etiqueta de uma grife famosa, correto? Veja o exemplo da Adidas: três listras bordadas em uma calça podem deixá-la mais cara do que uma que não tem nenhuma inscrição.
Podemos dizer que marca é toda e qualquer representação, visual ou sonora, que identifique uma empresa ou um produto. Muitas vezes, a marca vale até mais do que o patrimônio material de um negócio, por isso a importância de preservá-la. Afinal, se você tem uma marca, não quer que ninguém copie sua ideia, não é mesmo?
O ato de copiar algo que já existe é chamado de plágio. O plágio de uma marca nada mais é do que a cópia da mesma, seja completamente ou em partes. Mas como evitar o plágio?
Muitas vezes, a intenção de quem copiou a marca é mesmo confundir o consumidor: quando ele pensa que está adquirindo um produto (relacionado à marca que foi copiada) e na verdade está comprando outro.
No Brasil, houve um caso famoso identificado como plágio: a cachaçaria João Andante, de Minas Gerais, teve que alterar seu nome para O Andante depois que a empresa proprietária da marca Johnnie Walker a processou. A João Andante foi acusada de traduzir literalmente a marca e a logomarca do uísque Johnnie Walker (que em português significa de fato João Andante).
Saiba por que você deve impedir o plágio da sua marca
Nem sempre é possível evitar totalmente que sua ideia ou marca sejam copiadas, mas com algumas precauções você pode diminuir os riscos. O plágio é crime previsto não só no Código Penal, mas também na Lei de Direitos Autorais e na Lei de Propriedade Industrial (Lei 9.279/96).
Afinal, você pagou pelo desenvolvimento da marca ou fez isso por conta própria com muito trabalho. Mas só isso não é suficiente. Mesmo quem tem a marca registrada no INPI - Instituto Nacional da Propriedade Industrial - não está livre dos riscos. Isso porque o órgão federal não monitora ou fiscaliza possíveis plágios.
Agora veja como evitar o plágio de sua marca.
1. Faça o registro da marca
É a primeira e mais importante dica. Com o registro da marca no INPI fica mais fácil se precaver de possíveis plágios e acionar a justiça. Você poderá ser indenizado pelos prejuízos causados pela cópia e por danos morais ou materiais, dependendo do caso. Porém, sem o registro, é difícil reunir provas de que você desenvolveu a ideia primeiro, por exemplo.
Basicamente, o registro de uma marca pode ser feito por qualquer pessoa (CPF) ou empresa (CNPJ) e é amparado pela Lei da Propriedade Industrial (Lei 9.279/96). O registro confere ao titular a propriedade sobre a marca, assegurando o direito de uso em todo o território nacional.
Dessa forma, a marca de cosméticos chamada “Natura” não pode ser utilizada por nenhuma outra empresa de mesmo segmento. Ou seja, um concorrente não pode fazer uso do mesmo nome, ou parecido, porque isso pode induzir os consumidores a acreditar que os produtos identificados pela marca têm a mesma origem.
2. Utilize o símbolo de marca registrada
Usar o símbolo de ® no site e no material de divulgação pode ajudar a evitar o plágio da sua marca. Mas, atenção: você só pode utilizar o símbolo quando a marca já estiver registrada no Brasil pelo INPI.
Assim como o plágio, é proibido por lei utilizar o símbolo de marca registrada quando você não tem ao menos o pedido de registro em andamento.
3. Notifique extrajudicialmente o plagiador
Se você já fez o registro da marca e, ainda assim ocorreu o plágio, o próximo passo é notificar o plagiador extrajudicialmente. Dessa forma, a pessoa que está utilizando sua marca ilegalmente não vai mais cometer esse erro. A menos que ela prefira correr o risco de uma ação judicial.
Reúna todos os documentos e indícios que comprovem a utilização indevida de sua marca, tal como material promocional, notas fiscais, e outros. Provas testemunhais também poderão ser usadas para comprovação de plágio. A notificação extrajudicial geralmente é o bastante para que a outra pessoa ou empresa deixe de usar a marca indevidamente.
Contudo, é imprescindível que você realize a notificação apenas após a solicitação do pedido de registro de sua marca, caso contrário, a ação pode se tornar “um tiro no pé”. Já que, nesse caso, o notificado poderá solicitar o registro da marca antes que você o faça.
Como falamos no início, o INPI não realiza a fiscalização de marcas copiadas, portanto essa responsabilidade de buscar possíveis plágios é sua. Se você suspeita que a sua marca está sendo copiada, seguir nossas dicas é o melhor caminho para evitar o plágio.
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