Quem pode usar um símbolo de marca registrada ®?

O que marcas tão diferentes como Omo, Havaianas e Pedigree têm em comum? A resposta é simples: elas carregam o símbolo de marca registrada do lado de seus logotipos. E esse detalhe pequeno é o que faz uma diferença gigante no mercado: por lei, nenhuma outra empresa poderá utilizar nome ou logotipo igual ou semelhante a essas marcas. 

O símbolo de marca registrada no Brasil é o Ⓡ, muitas vezes reconhecido pelo público ao lado de logotipos famosos como os citados acima. Mas quem pode utilizar esse símbolo? Vamos saber neste conteúdo.

Símbolo de marca registrada: o que é? 

São dois os ingredientes básicos para que uma marca seja protegida contra cópias: um nome exclusivo em seu segmento de atuação e o certificado de registro de marca. Fundamental para qualquer negócio mundo afora, o registro de marca é o que assegura a proteção ao nome e ao logotipo utilizados para divulgação. 

O R de marca registrada é o símbolo que indica que a marca em questão está registrada devidamente no órgão responsável no Brasil, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e não pode ser copiada ou utilizada indevidamente por terceiros.

Quem pode usar um símbolo de marca registrada?

Qualquer empresa ou pessoa física que tenha sua marca registrada, pode incluir esse pequeno símbolo Ⓡ ao lado do logotipo. 

Para ter o direito de utilizar o símbolo de marca registrada do ladinho da sua identidade visual, você precisa entrar com o processo de registro, reunindo os documentos necessários e realizando o protocolo no INPI. Após a análise do INPI, se sua marca cumprir os requisitos e não existir nenhuma marca igual ou semelhante no mesmo segmento de mercado, o certificado de registro é emitido. 

O processo leva em média 12 meses para ser concluído no INPI, e o registro de marca é válido por 10 anos, prorrogáveis a cada década.

Como colocar o símbolo de marca registrada

Depois que você tiver o certificado de registro de marca, poderá utilizar o ® ao lado de seu logotipo. Não existe uma regra que define onde o ® deve se localizar, mas a maioria das empresas costuma usar o símbolo de registro do lado direito, alinhado ao topo ou à base do logo. 

Quanto ao tamanho, o mais usual é que o R seja pequeno e discreto, e bem reduzido em relação ao tamanho total do logotipo. Veja os exemplos:

Em e-mails e textos, se você quiser inserir o símbolo de marca registrada, pressione Ctrl+Alt+R. Você também pode usar o recurso de autocorreção padrão, digitando R entre parênteses, como (r), por exemplo. O texto vai mudar automaticamente para o símbolo de marca registrada. Mas a autocorreção para símbolos só funciona para mensagens no formato HTML e Rich Text. 

Quando usar ® ou ™

Como vimos, o R dentro de um círculo é a identificação de que aquela marca é registrada. Mas algumas pessoas têm dúvida sobre outro símbolo visto em algumas marcas, representado pelas letras T e M. Pois bem. 

Se a marca for registrada no exterior, é o símbolo ™ - que significa Trademark - que vai ao lado do logotipo. É por esse motivo que algumas marcas estrangeiras carregam essas duas letrinhas no nome. 

Existe um outro símbolo bastante conhecido, representado pela letra “C” dentro de um círculo em maiúsculo: é o ©, que simboliza Copyright, e não tem a ver com registro de marca, mas sim com direitos autorais. Obras literárias e outras produções intelectuais registradas utilizam o ©. 

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Entendeu agora quem pode utilizar o símbolo de marca registrada? As vantagens de ter o ® são muitas, mas a principal delas é contar com a exclusividade de uso da marca em todo o território nacional. Envie este conteúdo para outros empreendedores que precisam conhecer mais sobre o registro de marca :D