Os termos “Copyright” (©), “Marca Registrada” (®) e “Trademark” (™) representam, respectivamente, a proteção de uma obra artística ou científica, a obtenção de registro oficial de marca junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e o uso comercial de uma marca.
É provável que você já tenha ouvido ou lido esses termos dezenas de vezes em diferentes contextos, mas você conhece as diferenças entre eles e consegue entender suas aplicações?
Se a resposta for não ou se quiser satisfazer sua curiosidade, espero que goste deste artigo!
Entenda agora mesmo o que são tais nomes e símbolos do universo das empresas e lojas. Confira também alguns dos principais motivos de fazer um registro de marca, especificamente, para proteger a sua empresa.
O que é “copyright”?
Em português, o “copyright” é chamado de “direitos autorais” ou “direitos reservados”. Ele é a proteção legal, ou seja, por direito e mediante a legislação, de obras originais, como músicas, filmes e livros, garantindo que cada material não seja usado indevidamente por terceiros.
No Brasil, é a Lei n° 9.610/98 que ampara os autores e suas produções. Através dela, quem cria um conteúdo original garante total controle sobre qualquer uso, adaptação, reprodução ou modificação da obra.
Quer um exemplo de copyright? Pense nos cantores que compram músicas de outros compositores e as regravam respeitando a propriedade intelectual da composição!
Eles adicionam uma música nova e amada ao repertório, enquanto o autor oficial do single recebe um pagamento em troca disso.
O símbolo de copyright é a letra “c” dentro de um círculo – ©. Normalmente, você vai encontrá-lo precedido ou seguindo algum tipo de aviso em CDs, DVDs, revistas em quadrinhos e livros.
| Exemplos de uso do símbolo de direitos autorais (copyright) |
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Outro artigo aqui do blog detalha a diferença entre direitos autorais e marca registrada, expressão que você conhece no próximo tópico.
O que é “marca registrada”?
A marca registrada nada mais é do que aquela cujo nome e/ou logotipo estão devidamente registrados junto ao principal órgão de registro de marcas do país, o INPI.
O propósito desse registro é semelhante ao do copyright: dar exclusividade de uso para quem idealizar e tirar do papel a marca em questão, identificando-a e garantindo que nenhuma outra pessoa utilize o mesmo nome ou logo numa outra empresa da mesma classe de atuação.
Mas o registro de marca tem várias outras vantagens e, não à toa, ele é altamente indicado por especialistas para empreendedores que querem assegurar o uso de suas propriedades e evitar desperdícios de tempo e dinheiro.
Encaminhou seu pedido no INPI? Monitore o andamento do processo enquanto aguarda e siga as orientações do órgão.
Com tudo finalizado e aprovado, você poderá adicionar, à sua marca, o símbolo (®) que comprova o registro. De quebra, se você vinha até hoje se perguntando “o que significa aquele R nas marcas”, finalmente acabaram suas dúvidas!
Mas, atenção: não basta adicionar o “®” ao lado do logotipo da sua loja ou empresa para que ela seja oficial. Somente marcas com pedido de registro aprovado pelo INPI podem “vestir” o símbolo e quem descumprir essa regra deverá responder pelo crime de falsidade ideológica, previsto no artigo 299 do Código Penal.
O que é trademark?
O “™” nas marcas significa “trademark” e indica que uma marca está sendo usada comercialmente mesmo sem possuir registro junto ao INPI, funcionando para, pelo menos, mostrar que ela tem dono.
A principal diferença entre trademark e marca registrada está relacionada à proteção legal, afinal, enquanto o primeiro não garante nenhum tipo de exclusividade de uso de um nome ou logo, o segundo tem todas as garantias possíveis.
Dessa forma…
- O símbolo “™” pode ser usado por qualquer empresa que use uma marca comercial e mostra que a empresa reivindica os direitos sobre a marca, mas não garante proteção
- Já o símbolo “®” só pode ser usado por marcas que foram oficialmente registradas pelo INPI, garantindo exclusividade de uso e proteção contra plágio, dentre outros benefícios para empreendedores e consumidores
Não é comum no Brasil tanto quanto nos Estados Unidos e no Canadá, por exemplo, vermos o uso de trademarks, mas a alternativa também não é ilegal. Eu, particularmente, recomendo que você a evite porque acredito piamente no ditado “é melhor prevenir do que remediar”.
3 motivos fortes para você se prevenir
Se você é empreendedor ou empreendedora e ainda não tem uma marca registrada, aproveito a oportunidade para trazer três argumentos fortes para lhe incentivar a dar os próximos passos.
1. Seu esforço e patrimônio merecem ser valorizados
Não adie mais nenhum segundo para dar entrada no seu pedido de registro de marca, principalmente agora que você entendeu um pouco mais sobre a importância do ® – algo tão pequeno, mas que pode representar tanto!
Evite colocar em risco todo o tempo e o dinheiro que você investiu num dos seus maiores patrimônios, senão o maior, e já vá fazendo uma consulta de nome de marca para entender se a sua escolha está mesmo disponível no INPI. Se não estiver, comece a catalogar outras possibilidades.
2. A reputação de uma marca conta muito hoje em dia
O que outras pessoas dizem sobre uma loja ou empresa nas redes sociais, aos amigos e familiares ou em plataformas como o Google é fator decisivo para quase 80% dos consumidores decidirem ou não por fechar negócios com ela, segundo o Guia dos Melhores (2024), e só uma marca devidamente registrada terá sua reputação sempre mantida em alto nível.
Imagine haver duas empresas com o mesmo nome, ambas comercializarem produtos via e-commerce, uma delas ser a sua – e vender coisas incríveis – e a outra sequer entregar o que vende. Reputação prejudicada na certa!
Só o registro de marca no INPI garante exclusividade, proteção legal e muito mais credibilidade para o seu negócio.
3. Você não precisa se virar sozinho(a)
Os melhores especialistas em registro de marca estão à sua disposição para encaminhar o processo junto com você e garantir sucesso do início ao fim da jornada, então, se a sua preocupação é enfrentar burocracias ou gastar demais, pode esquecer.
Vamos tornar o ® uma ®ealidade para o seu negócio!
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