O registro de marca é essencial para microempresas tanto quanto para empresas de outros tamanhos, pois só ele evita imprevistos, garante a proteção de propriedade do empreendedor e ajuda na manutenção da reputação do negócio.
E o processo de registro junto ao INPI tem condições especiais para MEIs, você sabia?
Tudo pode ser feito online, mas lhe recomendo contar com especialistas se quiser evitar pagamentos desnecessários de taxas ou uma demora maior do que o normal para receber seu certificado.
Fiz um resumo de orientações valiosas neste artigo, basta explorá-lo e entrar em ação.
Um alerta sobre a importância do registro de marca para micro e pequenos negócios
Registrar um negócio de menor tamanho nunca é perda de tempo ou dinheiro, pois, se outro empreendedor optar por tornar oficial uma empresa de mesmo nome ou identidade visual que a sua, seus planos podem ir totalmente por água abaixo.
Os custos para fazer mudanças, explicar-se aos clientes e reformular sua comunicação serão ainda maiores do que o de um registro de marca no INPI garantido por pelo menos dez anos.
Além disso, a segurança do registro impacta no crescimento do negócio, fortalecendo sua presença no mercado, transmitindo mais credibilidade ao público-alvo e abrindo portas para parcerias e expansão.
Uma empresa – independentemente do tamanho! – que muda de identidade e abordagem comercial de repente ou constantemente, passa uma mensagem de inconsistência e falta de profissionalismo, confundindo a freguesia e afastando investidores e oportunidades de crescimento.
7 maiores vantagens do registro de marca para microempreendedores
O registro proporciona desde benefícios legais e estratégicos até visibilidade para mais incentivos financeiros. Proteger um negócio vai muito além de garantir exclusividade no mercado.
- Evita cópias e uso indevido da identidade da marca
- Garante o direito de uso exclusivo em todo o território nacional
- Permite o acréscimo da marca registrada em comunicações
- Amplia a garantia de qualidade sobre produtos ou clientes
- Elimina riscos de confusão entre o público-alvo
- Reforça propósito, missão e visão da empresa
- Colabora com planos de expansão até para outros países
Sem contar que o registro é a única alternativa para quem pretende abrir uma franquia no futuro, já que somente marcas registradas podem seguir esse caminho.
É muito caro registrar marca de microempresa?
O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) oferece um desconto de 60% para registros de marca de microempreendedores individuais (MEIs) e cobra R$ 142 por cada encaminhamento, somados a outros R$ 298 para emissão do certificado.
Proteger a sua microempresa é muito simples: basta fazer um pedido de registro de marca junto ao órgão, e criar um CNPJ MEI é necessário, mas não suficiente para direito ao uso exclusivo de nome e identidade visual.
Passo a passo de como registrar uma marca para microempresa
Antes de mais nada, no passo a passo para registro de marca de uma microempresa, certifique-se de que o nome desejado por você esteja realmente disponível. Fique tranquilo(a), pois dá pra fazer isso de graça na internet! Depois, atenda às exigências do INPI.
Veja orientações mais detalhadas!
1. Verifique se o nome da marca está disponível
Como o INPI impede o registro de marcas com o mesmo nome e no mesmo segmento de atuação, use uma ferramenta gratuita de consulta de marca para ter certeza de que a sua escolha é válida.
Obs.: se você já tiver uma empresa em funcionamento e precisar registrar um nome fantasia diferente do atual, altere os dados do CNPJ MEI primeiro.
2. Cadastre-se no INPI e pague a taxa
Faça o seu cadastro ou login no sistema do INPI, acessando o site oficial do órgão, emita a Guia de Recolhimento da União (GRU) e pague a taxa de R$ 142 para dar sequência ao seu processo. Guarde o número da GRU para preencher o formulário de cadastro.
3. Preencha o formulário eletrônico de cadastro
No e-Marcas, insira todas as informações exigidas pelo INPI e anexe fotos e outros documentos ao formulário eletrônico de cadastro, além do comprovante de pagamento da GRU.
Sinalize a natureza da marca (produto, serviço, coletiva ou de certificação), o tipo de marca (nominativa, figurativa, mista ou tridimensional) e a categoria dos produtos ou serviços comercializados, identificada através da classificação de Nice.
4. Acompanhe o andamento do processo
Depois de protocolar seu pedido, acompanhe-o através da revista do INPI, publicada semanalmente, às terças-feiras. Esse monitoramento vai lhe ajudar a cumprir, dentro do prazo, com novas exigências e com o envio de documentos adicionais.
5. Tome posse do seu certificado
Finalmente, uma vez que o pedido tenha sido aceito, pague R$ 298 para obter seu certificado de registro de marca e, portanto, a proteção da marca pelo prazo de 10 anos (com possibilidade de renovação).
Faça o download do documento também através do site do INPI.
Do início ao fim da jornada, contar com especialistas em registro de marca será importante para a sua tranquilidade e para o seu bolso. Faça da sua marca registrada o seu ativo mais valioso!
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