Para renovar o registro da sua marca junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) basta você realizar o pagamento da taxa de renovação e enviar uma solicitação de renovação ao órgão dentro do prazo estabelecido por ele.
Alguns detalhes técnicos podem gerar dúvidas, então, trouxe explicações rápidas neste artigo, para ele lhe servir como um guia completo sempre que você precisar.
Aqui, trato um pouco mais sobre a importância de manter seu registro ativo, listo os documentos necessários para você dar entrada no pedido e apresento o passo a passo do processo de renovação.
Não gaste dinheiro de forma desnecessária ou chore pelo esforço perdido!
De quanto em quanto tempo renovar o registro de marca?
O registro de marca no Brasil tem validade de 10 anos contados a partir da data de concessão pelo INPI, portanto, sua renovação deve ser feita a cada década para que você, empreendedor(a), garanta a continuidade da proteção legal do seu negócio.
Fique atento(a) aos prazos para não perder o seu registro!
O INPI envia notificações aos titulares das marcas para que possam iniciar o processo de renovação com antecedência, mas você ainda precisa acompanhar o dia de vencimento do seu registro e se programar para executar todos os passos do processo antes dele.
E como renovar o registro de marca no INPI?
A renovação do registro de marca é simples, mas exige atenção aos prazos e documentos. Para fazê-la, acesse seu cadastro no site do INPI, busque pela área de pedido de renovação, preencha o pedido e pague as taxas correspondentes.
Menos de uma dezena de etapas levam você à garantia da proteção do seu negócio por uma década completa! Anote o passo a passo do procedimento para renovação de registro de marca:
- Acesse o site do INPI e faça login na sua conta
- Vá até o menu de “Serviços”
- Selecione a opção “Renovação de Registro de Marca”
- Preencha o formulário
- Prossiga para a geração da Guia de Recolhimento da União (GRU)
- Pague a taxa de renovação da GRU dentro do prazo indicado
- Envie a documentação necessária ao INPI também através do site
- Aguarde a confirmação do órgão sobre a renovação do seu registro
O custo da renovação e, portanto, a taxa de prorrogação de registro incluindo uma nova expedição de certificado após o prazo de 10 anos da concessão da marca, atualmente é de R$ 426 (com desconto) ou R$ 1.065 (sem desconto).
Ele não é considerado no cálculo de quanto custa registrar uma marca porque você só precisa pagá-lo depois de uma década completa da obtenção do certificado, mas sempre se lembre de que uma hora você vai precisar ter a quantia disponível em caixa!
Planeje-se com antecedência tanto para pagar quanto para apresentar ao INPI a documentação solicitada.
Quais são os documentos necessários para renovar registro de marca?
Uma vez acessando o site do INPI, fazendo o seu login e pagando a GRU referente às taxas de renovação, você também terá em mãos a lista completa de documentos exigidos para o processo ser bem sucedido.
Mesmo assim, já se adiante. Separe:
- requerimento de renovação devidamente preenchido;
- comprovante de pagamento da GRU;
- documento de identidade do titular da marca; e
- procuração, caso o requerimento seja feito por um representante legal.
Cabe só a você não perder o prazo e a entrega!
“O que acontece se eu não renovar minha marca no INPI?”
Se você não renovar o registro no INPI dentro do prazo estabelecido, ele será cancelado e a sua marca entrará em domínio público. Isso significa que qualquer pessoa poderá utilizá-la, ou seja, que a exclusividade de uso dela por você vai acabar.
Dentre as consequências, estão:
- desperdício dos investimentos de tempo e dinheiro;
- prejuízo da reputação da empresa; e
- perda da identidade visual e do logotipo.
Além disso, a recuperação de uma marca cancelada é um processo complexo e demorado, que com certeza vai lhe gerar gastos inesperados!
Posso ajudá-lo(a)?
Por que contar com especialistas para renovar sua marca?
Contar com uma empresa especializada em registro de marcas para fazer o registro pela primeira vez ou para atualizar seu certificado de dez em dez anos, vai lhe trazer segurança e tranquilidade.
- Conhecimento técnico: há anos atuando na área, profissionais voltados aos processos de registro de marcas possuem expertise suficiente para oferecer orientações personalizadas para cada caso.
- Segurança: os especialistas garantem que todos os documentos sejam entregues e preenchidos corretamente, evitando erros que possam gerar atrasos ou até mesmo a perda do registro.
- Tranquilidade: você se livra da burocracia, tem garantias que não teria se fizesse tudo sozinho(a) e pode dedicar seu tempo e dinheiro a outras atividades do seu negócio.
Como o processo de renovação do registro de marca exige atenção a detalhes e prazos e perder a data limite do INPI para concluí-lo pode levar a muuuuita burocracia, talvez ter a ajuda da Consolide seja o melhor caminho. Fica a dica, hein!
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