Registro de slogan é importante? Por quê? Saiba fazer

Descubra o passo a passo para proteger a sua marca com segurança e conheça os benefícios do registro de slogan oficial no INPI.

Por Laury von Mühlen 6 min. de leitura

Ilustração de quatro pessoas segurando placas com letras que formam a palavra "SLOGAN", representando um conceito de registro ou criação de slogan.

Fazer registro de slogan é proteger aquela frase que representa o espírito do seu negócio. Para isso, você pode obter um certificado de registro de marca nominativa ou mista junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).

E não pense que são só os famosos slogans, como o “Just Do It”, da Nike, que precisam passar por esse processo! Toda e qualquer expressão exclusiva criada por um empreendedor para a sua empresa requer proteção.

Só o registro de marca feito do jeito certo garante, por exemplo, que ninguém tire de você o que é seu por direito. Nunca vou cansar de repetir isso! Neste artigo, explico mais especificamente sobre slogans, respondendo dúvidas frequentes.

O que é um slogan?

Slogans são frases curtas e marcantes que transmitem ao mercado a essência de uma marca. Eles refletem a personalidade da empresa e, ao mesmo tempo, criam uma conexão emocional entre ela e o público, então, quanto mais memoráveis, mais impactantes são.

“Just do It” e “Te dá asas” servem como excelentes exemplos conhecidos de slogans. Eles pertencem, respectivamente, à Nike e à Red Bull.

Mas aqui no meu bairro, mesmo, vira e mexe encontro frases atribuídas a marcas talvez menos famosas e que chamam tanta atenção quanto! “Tudo com amor” numa loja de utilidades, “O charme em fazer pão” numa padaria, “Se faz bem, a gente tem” numa farmácia…

Slogan é coisa séria, viu?

Portanto, ao criar o seu:

  • prometa só o que pode cumprir;
  • entenda como você quer que o público enxergue o negócio;
  • destaque valores, diferenciais e benefícios;
  • considere todo o conjunto da identidade da marca; e
  • queria que os outros se lembrem da frase.

Isso a ponto de falar sobre ela para outras pessoas!

Aí faça o registro dentro dos padrões do INPI.

É possível registrar o slogan de uma marca?

O pedido de registro de marca feito por empreendedores junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) permite a inclusão tanto do nome da empresa quanto do slogan quando feito no formato misto ou nominativo.

Ainda existem outros dois tipos de registros que servem para quem quer proteger imagens ou embalagens.

Fazer o processo adequado exige que seu negócio atenda algumas especificações, mas é importantíssimo para garantir sua tranquilidade por pelo menos uma década!

“Em que casos posso registrar um slogan?”. Em geral, o INPI aceita slogans originais e que respeitem as regras listadas adiante.

  • Não sejam puramente descritivos: expressões como “qualidade garantida” ou “o melhor da cidade” são comuns e não exclusivas.
  • Tenham caráter distintivo: somente frases não genéricas e que representem algo único e específico à marca podem ser registrados.
  • Transmitam a essência da empresa: as palavras que foram o slogan devem refletir os valores e o posicionamento da marca.
  • Não façam uso de expressões populares ou gírias.

E fazer o registro não é difícil!

Como fazer o registro de um slogan em 5 passos fáceis

Embora possa parecer um pouco burocrático, o processo no INPI é até bastante simples, além de fundamental para garantir a exclusividade e a proteção legal do seu negócio. Se quiser fazê-lo sem erros, conte com uma empresa especialista em registro de marca.

1. Consulte a disponibilidade da marca

Use a área de pesquisa online do INPI ou uma ferramenta de consulta de marca gratuita para saber se o que você quer registrar já não foi registrado por outra pessoa.

2. Crie sua conta no INPI e pague as taxas

Depois de fazer o seu cadastro no site do órgão e navegar pelos serviços disponíveis, emite e pague a chamada “Guia de Recolhimento da União (GRU)” para dar início ao processo. Obs.: é possível pagá-la pelo internet banking ou em agências bancárias.

3. Preencha o formulário de registro

Após o pagamento, preencha todo o formulário de registro de marca também no site do INPI, incluindo seu slogan. Revise cuidadosamente todas as informações para evitar erros que possam atrasar o processo.

Esse é um momento que requer atenção redobrada, inclusive na definição do tipo de marca a ser registrada!

4. Acompanhe o processo e siga as solicitações do órgão

Fique de olho na Revista da Propriedade Industrial (RPI) para entender a situação do encaminhamento do seu pedido e, se documentos adicionais forem requeridos pelo INPI, envie-os dentro do prazo.

Aqui no blog você encontra orientações completas sobre as diferentes etapas do processo de registro de marcas e muito mais.

5. Receba seu certificado

Se tudo correr bem, após a aprovação, o INPI emitirá um certificado confirmando o registro da marca e do slogan. A partir desse momento, você terá o direito de uso exclusivo sobre eles e poderá agir legalmente contra qualquer utilização indevida por parte de terceiros.

O registro, aliás, é o passo mais importante para qualquer empreendedor evitar que o slogan de sua empresa seja copiado, sabia?

3 dicas extras para evitar que seu slogan seja copiado

Após o registro, a proteção legal do slogan já estará em vigor, mas enumerei outras estratégias que podem contribuir para o seu monitoramento. 

  1. Acompanhe o uso de frases semelhantes ou iguais na internet.
  2. Se recomendado por especialistas, faça outro registro da mesma marca em outra classe do INPI.
  3. Considere também um registro de direitos autorais que vai poder lhe ajudar em disputas legais. Apenas saiba que ele não anula ou substitui o registro sobre o qual falamos neste artigo inteiro.

Faça cada investimento financeiro e de tempo os enxergando como uma estratégia de proteção e fortalecimento do seu patrimônio!

E quais os benefícios de registrar uma marca e um slogan?

Garantir que todos conheçam a identidade da sua marca e do seu slogan no mercado, protegê-los contra uso indevido, agregar valor ao empreendimento, conquistar mais confiança do público-alvo e ter exclusividade de atuação são as principais vantagens de seguir o caminho ditado pelo INPI.

Pense que, por 10 anos (possíveis de serem estendidos por mais 10, depois outros 10 e assim por diante), caso qualquer outra pessoa tente usar as palavras relacionadas ao seu patrimônio, isso será impedido na Justiça.

E que a associação do seu slogan aos valores da sua empresa, o tornarão cada vez mais parte fundamental da comunicação que ela tiver nos ambientes online e offline!

Pense ainda na imagem de profissionalismo e compromisso que o registro passa e em ver, logo menos, a sua empresa como uma referência sólida no nicho em que atua.

Depois de pensar, entre em ação! Fique à vontade para me procurar se achar que eu posso ajudar.

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