Para quem decide criar uma empresa disruptiva, tão importante quanto oferecer um produto ou um serviço inovador é protegê-la, e você sabe como fazer isso? Com um registro de marca de startup! O registro previne rebrandings, custos desnecessários e até complicações judiciais.
E nada melhor do que amadurecer sem dor de cabeça.
Faça uma pesquisa rápida no Google: o termo “startup”, do inglês e sem tradução oficial para a língua portuguesa, é usado para definir “uma empresa emergente com um modelo de negócio inovador e escalável que nasce para resolver um problema de um público específico”.
Agora, me responda: como você vai ajudar alguém se a sua marca não estiver 100% adequada para funcionar? Imagine se o iFood ou o Uber, quando começaram como startups, tivessem precisado lidar com concorrentes de mesmo nome? O sucesso estaria muito mais longe para seus gestores!
Com registro de marca, você garante direito exclusivo do seu negócio no seu segmento de mercado e ao redor de todo o país. Explico detalhes e trago orientações importantes neste artigo.
Como funciona o registro de marca para startups?
O pedido de registro de marca para startups, como qualquer outro, deve ser protocolado pela pessoa empreendedora – dona da marca em questão – junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), órgão responsável pela concessão de registros de marcas e patentes no Brasil.
Uma vez aprovado esse pedido, a marca recebe seu certificado de registro válido por 10 anos e passível de renovação, estando, então, protegida e devidamente cadastrada na base de dados do instituto.
“Basta fazer um CNPJ para começar a operar minha startup?”
Muita gente me pergunta isso, e a resposta é não. Se você quiser seguir à risca todas as questões legais e jurídicas e garantir a confiança do seu consumidor, é fundamental fazer o registro de marca no INPI.
A Lei da Propriedade Industrial (nº 9.279 de 1996) determina: o dono de uma marca é quem a registra. Dessa forma, se outro empreendedor registrar primeiro uma startup com o nome que você gostaria de atribuir à sua, pode começar a pensar num plano B!
E, se já estiverem em andamento a criação de embalagens, logotipo etc., prepare-se para fazer novos investimentos.
“Consigo evitar todo esse B.O.?”
Consegue sim, principalmente se contar com especialistas em registro de marca desde o dia em que considerar virar dono(a) de um negócio inovador!
Você até pode conduzir o processo por conta própria, protocolando o pedido no INPI, acompanhando prazos e a famosa “Revista da Propriedade Industrial (RPI)”, fazendo manifestações, se necessário, e cumprindo exigências “extras” do órgão, mas não é o caminho mais fácil – nem o mais rápido.
Por que é importante para uma startup registrar sua marca?
É por meio de uma marca registrada que qualquer empresa, inclusive startups, são identificadas como vendedoras de determinados produtos ou serviços e estabelecem sua reputação no mercado.
Se o registro desse patrimônio não existe, aumentam assustadoramente os riscos de os donos de startups perderem, por exemplo, o direito do uso exclusivo sobre o nome e/ou a imagem do empreendimento.
Aliás, a questão se torna ainda mais urgente no caso de empresas disruptivas, afinal, elas têm chances maiores de crescer em pouco tempo já que oferecem produtos que não são vendidos por empresas comuns.
Não bastasse, o registro de marca também é importante para o “valuation” das startups, ou seja, para a avaliação do valor agregado desse empreendimento com base no seu potencial de evolução.
Dito isso, se você tem uma empresa disruptiva e pretende participar de rodadas de investimentos para financiar o crescimento dela, o registro de marca pode colocá-la à frente das outras.
Os investidores terão mais confiança em fazer aportes por causa da garantia de uso e exploração exclusiva do negócio.
Fazer seu registro de marca no INPI vai transmitir segurança para quem pretende comprar sua ideia, bem como informar a todos os stakeholders de olho na empresa o quanto você realmente acredita no sucesso do negócio, defendendo-o como um tesouro valioso que não pode ser roubado de jeito nenhum!
Cuidado! 10 riscos de não registrar a marca de uma startup
Desde arcar com custos de rebranding até receber um “não” de possíveis investidores, são muitas as consequências de não registar a marca de uma sua startup.
Listei as 10 principais para você conferir e nunca mais esquecer. Algumas já foram mencionadas anteriormente, outras estão trazidas em primeira mão.
- Dificuldade de encontrar investidores e recursos para crescer
- Reputação prejudicada no mercado e frente aos stakeholders
- Desvalorização decorrente da redução de interesse de compradores ou investidores
- Perda de domínios e nomes de usuário em redes sociais, impactando a presença digital da marca
- Desperdício de investimentos em marketing e branding, ou seja, na construção da marca como um todo
- Necessidade de dedicação de pessoal e tempo para atualizar os consumidores sobre mudanças na marca decorrentes de disputas judiciais
- Utilização do nome da marca por outro empreendedor, que pode registrá-la e, de certa forma, “roubar” sua ideia
- Confusão causada aos consumidores em caso de duas empresas com o mesmo nome e no mesmo setor de atuação
- Problemas na justiça e pagamentos de multas por violação da propriedade de outro empreendedor caso essa pessoa já tenha realizado o registro
- Oportunidades limitadas de licenciamento, franquias e colaborações por falta de garantias legais exigidas pela maioria das outras empresas e marcas
Evite o estresse. Comece averiguando suas possibilidades.
“Como verificar se o nome da minha startup já está registrado?”
Você pode consultar, no site oficial do INPI, se o nome de uma marca está disponível para ser utilizado e registrado junto ao órgão. Outra alternativa, mais prática, é usar uma ferramenta gratuita de consulta de marca, desenvolvida por especialistas no assunto.
Consulta feita? Corra para proteger a identidade e credibilidade da sua startup!
Afinal, como fazer registro de marca para startup?
Depois de consultar a viabilidade do uso da marca que você pretende adotar, os próximos passos serão fazer o cadastro no site do INPI sempre com máxima atenção para fornecer as informações corretas e acompanhar o andamento do seu pedido.
Lembre-se de escolher entre dois tipos de pedido de registro de marca: o 389 e o 394. Enquanto o primeiro é convencional e engloba tipos de empresas já catalogados pelo órgão, o segundo tem preenchimento manual por tratar de empresas cujas atividades desempenhadas ainda não constam na lista do instituto.
Pode ser que, por você estar registrando uma startup, a segunda opção faça mais sentido. Averigue!
No mais, arque com as taxas cobradas através de uma Guia de Recolhimento da União (GRU). Outro artigo aqui do blog explica mais detalhes sobre quanto paga para registrar uma marca: vale conferir.
Fique à vontade para me acionar em caso de dúvidas. Boa sorte no processo e saiba que é uma felicidade enorme para mim acompanhar a chegada de empreendedores como você ao mercado!
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