Para monitorar um processo de registro de marca na Revista da Propriedade Industrial (RPI) do INPI, você vai precisar acessar a publicação através do site oficial do órgão ou contar com especialistas no assunto.
É importante também que você saiba que a RPI é publicada semanalmente, geralmente às terças-feiras, e que o prazo para o processo aparecer nela é de aproximadamente 30 dias.
A RPI também serve para o acompanhamento de concorrentes, oposições e outras decisões do INPI. Aprenda tudo, neste artigo.
Resumão! O que é e para que serve a revista do INPI?
A Revista da Propriedade Industrial (RPI) ou revista do INPI é uma publicação semanal feita pelo órgão regulamentador das marcas no Brasil. Ela é o meio oficial de divulgação de informações relacionadas a registros de marcas, patentes e outros direitos de propriedade industrial.
Suas novas edições, válidas em âmbito nacional, geralmente vão ao ar às terças-feiras.
Como pesquisar na RPI?
Qualquer pesquisa de notícias na revista do INPI pode acontecer gratuitamente: basta você acessar a publicação através do site do instituto. Depois de entrar na página principal do site, procure pela seção “Revista da Propriedade Industrial” e escolha a edição que deseja consultar.
Você pode usar o comando CTRL + F no teclado para encontrar o nome da sua marca na RPI, o número do seu processo ou a palavra-chave relacionada à informação que seja do seu interesse, desde pedidos de concorrentes até oposições e decisões finais.
E não se esqueça de levar em conta todos os pontos importantes que listei no próximo tópico.
6 lembretes sobre a pesquisa de marca na RPI – exclusivos para você
Anota aí!
1. O prazo para publicação na RPI é de +/- 30 dias
O INPI demora cerca de 30 dias para transmitir uma solicitação de registro de marca ao público através da RPI e, a partir do momento que a informação aparece, começa a contar o prazo de 60 dias para qualquer apresentação de oposição.
2. Dá para cadastrar alertas digitais de informações
A ferramenta Google Alerts permite o cadastro de alertas para que os empreendedores interessados sejam notificados sobre publicações relacionadas às suas marcas. Além dela, você pode usar softwares profissionais de monitoramento (pagos) ou simplesmente programar um lembrete para si mesmo(a) numa agenda digital.
No Google Alerts, siga este passo a passo:
- Digite os termos de busca e expressões como oposição + nome da sua marca
- Clique em “mostrar opções”
- Programe a frequência de notificações
- Selecione as fontes das informações (sugiro “automáticas”)
- Opte pelo idioma “português”e pela região “Brasil”
- Em quantidade, escolha “todos os resultados”
- Peça que os alertas cheguem ao seu endereço de e-mail
Finalize, clicando em “criar alerta”.
3. As informações são divulgadas uma única vez
A publicação das primeiras informações referentes ao seu pedido, ou seja, de notícias relacionadas à primeira fase do andamento da sua solicitação, só aparecem uma vez na revista. Capricha no CTRL + F e localize-as entre as milhares de páginas.
4. Cabe pesquisar vários termos diferentes
Considere variar a palavra-chave pesquisada na hora do CTRL + F. Experimente buscar:
- Nome da marca
- Número do processo
- Nome do titular
- Nome do procurador
- Classe de registro
Tenha paciência: faz parte.
5. Retornos ao INPI só valem se forem feitos no prazo
Qualquer manifestação de oposição ou outra questão identificada como parte da publicação de informações do INPI sobre a sua propriedade deve ser respondida ao órgão dentro dos prazos estipulados.
Não retornar aos chamados é sinônimo de ter que começar o processo todo novamente.
6. Especialistas podem ajudar
Tanto para retornos e defesas quanto para o acompanhamento adequado de notícias na RPI e, principalmente para monitorar qualquer oposição ao seu registro de marca, recomendo fortemente que você conte com especialistas em registro de marca.
O benefício dessa decisão? Investir certo para não gastar o dobro.
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