Você pode não pensar assim, mas o nome da sua banda é uma marca. E por isso deve ser protegida por meio do Registro de Marca.
Já pensou batalhar na cena musical, ter as canções entre as Descobertas da Semana do Spotify, bombar nas rádios, ter ingressos dos shows esgotados e descobrir que não pode mais usar o nome escolhido com tanto cuidado e cantado com carinho pelos fãs? Nem refrão chiclete ou riffs de guitarra vão ajudar você a resolver essa.
A sua banda não precisa correr este risco! Para te ajudar com isso, reunimos neste artigo todas as informações que você precisa saber para garantir que a marca seja única e exclusivamente da sua banda e que ninguém mais possa usá-la sem autorização de vocês.
Ah, tem um super passo a passo que vai dar o caminho das pedras para você proteger o nome da sua banda hoje!
O que é Registro de Marca?
O nome é a marca da sua banda, é a identidade dela e pode ser escrito em letras tradicionais ou mesmo ter um símbolo especial que ajude o público a reconhecê-lo (#RollingStonesFeelings).
E como toda marca sem registro, pode ser utilizada, copiada e reproduzida por terceiros, trazendo prejuízos - inclusive financeiro - para todos os integrantes e, sem o registro, não pode fazer nada!
Porém, ao ter o Registro do nome da banda, é possível entrar com recursos judiciais proibindo legalmente o terceiro de utilizá-la sem autorização.
O registro da identidade visual da sua banda deve ser requerido no INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) - órgão responsável por analisar e conceder o registro de uma Marca no Brasil.
Ao ter o registro concedido, a sua banda passa a ter o direito de utilizar e reproduzi-la com exclusividade em todo o território nacional e ainda pode aumentar a receita por meio do licenciamento da marca. Se liga no que diz o MC Nandinho, autor do hit Malandramente:
“Você carrega o seu nome por vários anos e quando coloca uma música na pista, alguém vem com o mesmo nome que você? Então você não pode dar mole. Se você tem um nome você já tem o primeiro passo para a sua carreira e isso tem que estar bem protegido.”
Por que registrar o nome de uma banda?
Existem diferentes razões para você registrar o nome da sua banda. Veja a seguir.
Garante a exclusividade do nome em todo o Brasil
Quando você fizer o registro do nome de sua banda no INPI e colocar em prática as normas da Lei da Propriedade Industrial (Lei 9.279/96) você vai garantir o direito de uso exclusivo do nome em todo o território nacional.
Com o registro você terá total controle sobre a marca e poderá tomar as providências necessárias em caso de uso indevido. Nenhuma banda no Brasil poderá utilizar o nome registrado por você.
Você também terá a segurança necessária para investir no grupo e cada dia mais tornar o nome da sua banda conhecido. Use o símbolo de marca registrada nas redes sociais oficiais, no site, na divulgação dos shows e nos eventos que a banda participar.
#Dica Consolide
Para garantir o direito de exclusividade, é necessário utilizar a marca. Caso o nome da sua banda não esteja em uso dentro de um prazo de 5 anos, alguém pode alegar a caducidade do registro e, assim, você perder os direitos sobre a marca. Não corra este risco.
Evita que alguém copie o nome de sua banda
A gente se esquece disso, mas não é tão incomum pessoas terem ideias muito parecidas. Em um país do tamanho do Brasil com mais de 200 milhões de habitantes é perfeitamente possível que alguém tenha uma ideia parecida com a sua - e registre antes ainda do que você.
Registrar o nome da sua banda é uma forma de proteger a marca de cópias ou mesmo de terceiros mal intencionados, evitando assim que outros artistas utilizem o seu nome sem autorização. Caso alguém reproduza mesmo assim, a sua banda tem todo o respaldo legal para impedir ou mesmo entrar com uma ação indenizatória por uso indevido.
Agora, se outra pessoa registrou o nome da banda antes que você, o que pode também acontecer, você vai precisar trocar o nome, pois o direito de exclusividade será de quem registrou.
Já pensou como isso pode afetar sua carreira? Ainda está achando que é “história da carochinha”? Então se liga no que aconteceu com duas bandas super famosas: É o Tchan e Natiruts.
Caso Real 1: É o Tchan já foi Gera Samba
Um caso bastante conhecido de uma banda que teve que trocar obrigatoriamente o nome foi o É o Tchan. No começo era conhecido como Gera Samba, mas a banda precisou realizar a troca, pois outro grupo - de menor expressão - possuía a proteção da lei por ter o registro do nome. Tranquilo? O caso foi parar no judiciário com pedido de uma indenização.
Caso Real 2: De Nativus para Natiruts
Outro exemplo que pouca gente conhece é o caso da Banda Natiruts, que iniciou a carreira com o nome Nativus, mas que teve o pedido de registro negado pelo INPI, devido ao fato de já existir uma outra banda (Os Nativos) com a marca semelhante registrada.
Aumenta a credibilidade da banda
Pode até parecer estranho, mas uma banda que possui a marca registrada transmite mais confiança, tanto para o público quanto para parceiros. Por exemplo, imagine que você e seus amigos fizeram uma música incrível e viraram sucesso, não é incomum marcas chamarem vocês para fazer propagandas ou mesmo desenvolver produtos com o selo da banda. Se o nome da banda é registrado, esse processo é muito mais fácil.
Além disso, é um ato de carinho com o seu público. Já imaginou fazer um super sucesso e ter que trocar de nome? Olha a imagem negativa e de desatenção com o seu negócio e público que passa. Proteja o nome da sua banda e mantenha a credibilidade em alta com o seu público e parceiros.
Permite licenciamento de produtos
À medida que as pessoas vão curtindo mais o seu som e sua banda se torna mais conhecida, chega a hora de ganhar aquela grana extra e aumentar a divulgação com produtos personalizados.
Um exemplo disso é o É o Tchan. A banda, em parceria com a Estrela, aproveitou o lançamento de um dos CDs da banda para lançar a “Susi no balanço É o Tchan na Selva”.
Imagina a oportunidade de aumentar a rentabilidade da banda com esta iniciativa? Então, ao ter o registro, você pode licenciar o uso do nome da sua banda para terceiros e ganhar mais com a comercialização de camisetas, copos, brinquedos, adesivos ou outros produtos com a cara da sua banda.
Os membros da banda têm direito sobre o nome registrado?
O direito ao uso, assim como a propriedade intelectual e comercial da marca, passam a pertencer ao titular do registro, ou seja, quem fornece os dados para o processo. Lembra lá no início do post que tem a opção de fazer o registro em um CPF ou CNPJ? Então, é por lá que começa esta escolha.
Mas uma outra forma de garantir que todos os membros tenham direito ao uso do nome é se respaldarem por meio de um contrato envolvendo todas as partes e registrado em cartório. É importante deixar claro que o registro do nome da banda não garante o direito sobre as músicas, e que elas devem ser registradas em outro tipo de processo.
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Já que você sabe de tudo isso, que tal dar um show fora dos palcos também, convidar os integrantes da sua banda e proteger a marca de vocês? Lembre-se de que o registro pode evitar muita dor de cabeça no futuro.
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