Se você chegou aqui neste artigo, você já deve ter ouvido falar sobre a importância de registrar sua marca, ou está pesquisando sobre isso. E uma das principais dúvidas de todos os empreendedores é se realmente é possível registrar uma marca como pessoa física e as principais diferenças em relação à pessoa jurídica. Nesse artigo vamos responder às principais dúvidas em relação a esse tema, bem como diferenças de valores, transferência de titularidade entre outros aspectos. Continue a leitura e espero que este artigo lhe seja útil.
É possível registrar uma marca como pessoa física?
A resposta é sim. É possível registrar sua marca como pessoa física. O Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI), permite que tanto pessoas físicas, quanto pessoas jurídicas solicitem o registro de suas marcas. Portanto, não importa se você é um empreendedor individual, artista, ou presidente de uma grande corporação: se você tem uma marca e deseja protegê-la, é seu direito e dever fazê-lo, independente da maneira.
Quanto custa registrar uma marca como pessoa física?
Então, o preço depende de vários fatores. Depende do tipo de marca, tipo de produto ou serviço que você oferece, depende também do tipo de empresa, se é ME, EPP, etc.
Enfim, o INPI (órgão do governo) diferencia os valores para o registro das marcas. Então é importante sempre entrar em contato com um especialista para que ele possa analisar melhor seu caso e possa lhe passar as melhores formas e valores.
Quais os documentos necessários para registrar uma marca como pessoa física?
Para registrar uma marca como pessoa física, os seguintes documentos são necessários:
- RG ou CPF
- Procuração do seu representante legal
- Formulário de pedido de registro de marca preenchido.
- Descrição detalhada da marca e sua representação gráfica, se aplicável.
- Preencher todos os documentos conforme instrução do INPI.
Vale ressaltar novamente a presença de uma empresa especialista em registro de marca para acompanhar todo o processo. Como já dito anteriormente, o registro de marca é um processo que envolve procedimentos jurídicos e finaliza com a decisão de um juiz, portanto para que tudo saia com a maior transparência e de forma correta e a chance de registro aumente consideravelmente, sempre será recomendado procurar um especialista.
Qual a diferença do registro de marca de pessoa física e pessoa jurídica?
No âmbito da proteção de marca não há diferença nenhuma. Se sua marca for deferida, ela estará devidamente protegida, seja como pessoa física ou jurídica. A grande diferença está relacionada à titularidade. Quando se registra como pessoa física, o indivíduo é responsável e dono da marca, com todos os direitos inerentes à propriedade. Já quando se registra como pessoa jurídica, os direitos são da empresa e não mais do indivíduo.
Vamos á um exemplo prático. O João da Silva monta um restaurante chamado Restaurante do João e resolve registrar essa marca como pessoa física. Ou seja, ele é dono da marca e da empresa. Passou algum tempo e ele resolveu colocar um sócio no CNPJ, por qualquer motivo. Veja bem, agora ele é sócio juntamente com outra pessoa na empresa, porém a marca continua sendo dele, pois está vinculada à seu CPF.
Se ele tivesse registrado com o CNPJ da empresa, essa marca agora também seria do seu novo sócio, pois estaria vinculada à pessoa jurídica. Importante ressaltar que não há nada de errado em nenhuma das formas, mas sim com estratégias e tratativas do negócio.
É de fundamental importância ressaltar que a marca é uma propriedade, assim como um terreno. Para ambos estarem devidamente protegidos é necessário que esteja no nome de alguém, seja pessoa física ou jurídica. E a decisão de qual caminho seguir é puramente estratégica e não necessariamente impede a proteção.
Como registrar uma marca como pessoa física?
O registro de marcas passa por diversos processos e etapas que requerem cuidados e análises criteriosas, do protocolo ao certificado. Desde a pesquisa de viabilidade e pagamento de taxas. Após o pedido do registro é necessário esperar a análise do INPI . Caso tudo corra normalmente, é concedido o registro. Aqui um vídeo que explica certinho todas as etapas de registro da marca.
Na Consolide, você acompanha todo o processo através do aplicativo de registro de marca. O processo de registro de marcas é uma etapa muito importante para a construção de uma marca forte, por isso é necessário acompanhamento de especialistas.
Posso transferir o registro de pessoa física para pessoa jurídica?
Sim, como a marca se torna uma propriedade, ela pode ser transferida para pessoas físicas ou jurídicas. Assim como um terreno, o processo é simples, mas é necessário cumprir os requisitos legais e pagar todas as taxas vigentes.
É aconselhável buscar um especialista em caso de dúvidas e para que todos os passos sejam seguidos de forma correta.
Em busca de mais informações ou assistência para registrar sua marca como pessoa física?
Para que todo o processo seja feito de forma segura e com chances reais de sucesso, entre em contato com nossos especialistas e proteja seu maior patrimônio hoje mesmo.
Neste artigo, você viu como é possível registrar sua marca como pessoa física e pode abrir novas perspectivas para o seu negócio. No entanto, antes de tomar qualquer decisão, é preciso avaliar bem sobre como isso se aplica ao seu empreendimento e às suas metas.
Se você deseja saber mais sobre marcas, conheça nossos cases de sucesso ou se precisa de orientações personalizadas, entre em contato com a Consolide. Nossa equipe está pronta para ajudar você a entender melhor esse universo e proteger sua marca.
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