Quem é empreendedor sabe que a escolha de um nome para o seu negócio é como a escolha do nome de um filho. Você pensa, analisa, pesquisa, faz combinações, tudo para encontrar o nome perfeito.
Agora, imagine passar vários anos usando este nome, abrir uma loja ou escritório físico, investir em equipamentos e em divulgação, conquistar clientes, se tornar reconhecido no mercado e, de repente, ter que abrir mão de tudo isso porque não pode mais usar o nome que escolheu para representar o seu sonho.
Esse é um dos riscos de trabalhar com uma marca que não foi registrada. Afinal, se você não tem o registro, você não é legalmente dono dela, mesmo que a use por muito tempo.
Fazendo um comparativo, podemos dizer que você construiu uma casa em um terreno que não é seu e, a qualquer momento, o proprietário pode exigir que você desocupe o local, deixando sua casa para trás.
Para evitar que isso aconteça, é essencial providenciar o registro, independente do tempo de uso do nome, e garantir seus direitos como proprietário.
Neste blogpost, vamos explicar por que você deve registrar sua marca, mesmo que ela seja antiga, e os benefícios que esse processo pode trazer para o seu negócio.
O dono é quem registra antes
Você já ouviu um ditado que diz que “o primeiro a chegar é o primeiro a ser servido"? Esse ditado representa bem o sistema de registro de marcas do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).
Explicando de uma forma mais técnica, o INPI usa o princípio de anterioridade, uma regra que estabelece que as marcas registradas ou com solicitação de registro em andamento têm prioridade para a concessão do registro.
Em outras palavras, o primeiro que solicitar o registro de uma marca no INPI tem preferência sobre outros pedidos posteriores para a mesma marca, independentemente de quem tenha usado a marca antes.
Como funciona o princípio de anterioridade no INPI
Para entender melhor como funciona o princípio de anterioridade no INPI, é preciso compreender alguns pontos-chave que o órgão leva em conta:
Data de depósito
A data de depósito é a data de entrada do pedido de registro no INPI e é fundamental para estabelecer a prioridade da marca. O primeiro pedido de registro a ser depositado é considerado o mais antigo e, portanto, tem prioridade sobre outros pedidos posteriores. Se dois pedidos forem protocolados no mesmo dia, vale a hora do depósito para definir a anterioridade.
Busca de anterioridade
Para aumentar as chances de ter o pedido deferido, antes de solicitar o registro de uma marca, realize uma busca de anterioridade no banco de dados do INPI para verificar se existem marcas iguais ou muito semelhantes registradas ou com pedido de registro. Lembre-se de verificar a classe da marca no INPI para entender se o seu pedido pode ter algum conflito com outro.
Oposição ao registro de marca
Quando você faz o pedido de registro no INPI, ele é publicado na Revista da Propriedade Industrial (RPI). A partir daí, outras pessoas ou empresas podem apresentar oposição ao registro da marca, caso já tenham uma marca igual ou semelhante registrada ou com pedido em andamento. Se isso acontecer, você tem 60 dias para apresentar uma defesa, que se chama manifestação à oposição.
4 riscos de usar uma marca sem registro
Usar uma marca que não foi registrada pode trazer diversos transtornos ao empreendedor. Isso porque, sem o registro, qualquer pessoa pode usar uma marca igual e acabar confundindo os consumidores.
Além disso, pelo princípio de anterioridade, se outra pessoa registrar a marca antes, você perde o direito de usá-la e terá que começar do zero a construção de seu posicionamento no mercado. Se isso acontecer, você também terá mais despesas para refazer fachada, materiais gráficos, site e qualquer outro tipo de divulgação com a marca.
Outra situação arriscada é usar uma marca que já foi registrada no INPI, mesmo sem saber. O empreendedor que utiliza a marca que é de propriedade de outro ele pode enfrentar diversas consequências, como:
1. Ações judiciais
Quem tem o registro da marca tem o direito exclusivo de uso para os produtos ou serviços especificados no registro. Portanto, se você usar uma marca que não é legalmente sua, pode responder por infração aos direitos de marca, o que pode levar a ações legais, como processos por violação de marca e pedidos de indenização e danos morais.
2. Perda de investimentos
Quem usa uma marca há muito tempo, com certeza, investiu muito dinheiro nela: seja para colocar o negócio no mercado, seja para divulgá-la por meio de ações de marketing, publicidade e promoções. Caso você seja proibido de usar a marca por já estar registrada, vai perder todo o investimento que já fez.
3. Retirada do mercado
Se você estiver usando uma marca registrada por outra pessoa, o legítimo proprietário pode exigir que interrompa imediatamente o uso da marca. Isso pode resultar na retirada dos produtos ou serviços do mercado, perda de clientes e queda nas vendas, o que vai impactar negativamente todo o negócio.
4. Multas e penalidades
O uso indevido de uma marca registrada também pode resultar em multas e penalidades. E um dos fatores para definir o valor da multa é exatamente o tempo que a marca vinha sendo usada sem autorização. Então, se você usa uma marca há muito tempo e não sabe se ela está registrada, é recomendado fazer uma pesquisa o mais rápido possível e corrigir qualquer possível infração antes de ser notificado.
Razões para registrar sua marca
Mas não é só para evitar problemas judiciais e prejuízos financeiros que você deve registrar a sua marca. O registro no INPI garante uma série de benefícios que vão te dar mais segurança e oportunidades para consolidar o seu negócio.
Veja algumas razões para registrar:
Proteção legal
Sem o registro, mesmo que use a marca há muito tempo, você não tem uma proteção legal sólida contra o uso indevido. Mas, ao registrar, você tem o direito de defender sua marca contra violações, iniciar ações judiciais e proteger seus interesses. E proteger uma marca antiga, que já construiu uma reputação no mercado, é ainda mais importante para afastar copiadores que querem se beneficiar dos seus esforços.
Fortalecimento da marca
O registro também contribui para fortalecer seu negócio no mercado, pois o R de marca registrada ao lado do nome é símbolo de credibilidade e pode melhorar a confiança dos consumidores. Além disso, você evita que sua marca seja confundida com outras semelhantes, o que pode prejudicar a reputação de sua marca antiga.
Expansão dos negócios
Registrar uma marca concede a você direitos de propriedade sobre ela, permitindo que controle a marca como um ativo comercial. Isso pode aumentar o valor de sua empresa e fornecer uma vantagem competitiva para buscar oportunidades de franquia, licenciamento ou parcerias comerciais.
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Por todas essas razões, mesmo que sua marca tenha uma longa história e reputação estabelecida, o registro de marca é uma medida essencial para garantir sua proteção legal e evitar problemas no futuro.
Se você ainda não registrou sua marca por ser antiga, deve procurar um profissional ou empresa especializada em registro de marca e propriedade intelectual para orientá-lo e garantir a proteção adequada.
Entre em contato com a Consolide e solicite uma pesquisa gratuita de viabilidade para descobrir se a marca que você usa já está registrada ou está disponível para registro no INPI.
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