O registro da logomarca da sua empresa é mais do que essencial: é necessário! Para fazê-lo, conte com uma empresa especializada no assunto. Só assim você garante um processo sem erros e sem desperdícios financeiros.
Embora todo o registro seja feito de forma online, você vai precisar de um planejamento antes de começar, que defina, por exemplo, quais tipos de serviços você vai oferecer na sua empresa e em qual nicho ela se encaixa. Além disso, vai precisar de muuuito monitoramento.
Para saber mais sobre como, onde e por que é tão importante registrar logomarca, leia este artigo!
É mesmo necessário registrar logomarca?
Apesar de não existir uma lei específica que exija obrigatoriamente o registro de logomarcas, a Lei 9.279/96 regulamenta o registro e dá a garantia de exclusividade da propriedade intelectual de marcas que passam pelo processo.
E, ao fazê-lo, você impede que outras empresas usem a mesma identidade que a da sua marca, consegue muito mais credibilidade no mercado e constrói uma personalidade específica para os seus negócios.
Pensa comigo: na busca por adquirir um serviço de limpeza de sofás, por exemplo, você faz sua pesquisa pela internet e encontra várias opções…
Em uma delas, a empresa não tem um perfil bem definido e as informações na página oficial são bagunçadas e confusas, enquanto, em outra, você encontra uma identidade visual bem estruturada e informações fáceis de entender, além de perceber que a empresa mostra, com orgulho, que possui sua marca registrada.
Qual deles você contrataria?
Certamente, ter uma marca forte e registrada faz toda a diferença nesses momentos, não é? E quanto antes você começar o processo da sua, melhor!
Como registrar logomarca? 6 passos essenciais
Para registrar sua logomarca, prepare os documentos exigidos pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), elabore e publique o seu pedido, aguarde pelo exame formal de mérito, passe pelo crivo do órgão e pague as taxas.
Veja, a seguir, como fazer tudo isso.
1. Faça uma pesquisa inicial
Primeiro, você precisa realizar uma pesquisa para ter certeza de que não existe nenhuma outra marca igual a sua já registrada.
Dá até para contar com uma ferramenta exclusiva de consulta de marca, desenvolvida pela Consolide, se quiser fazer isso do jeito mais fácil e rápido! Adiante, neste mesmo artigo, você lê detalhes sobre como utilizá-la!
A busca por semelhanças vai além do nome escolhido e envolve, inclusive, a identidade visual de outras empresas. Vai que você descobre que está copiando sem querer a logo de outro negócio por aí e precisa reestruturar o seu!
2. Registre o pedido no INPI
Neste passo, elabore o pedido de registro da sua logomarca e tenha em mãos toda a documentação pedida pelo INPI, que inclui:
- cópia do contrato social da sua empresa;
- requerimento de empresário, se você não tiver sócios, solicitado junto à Receita Federal; ou
- certificado do Microempreendedor Individual (MEI), se você se enquadra nessa categoria; além de
- estatuto social da empresa com cópia da última alteração contratual, se houver; e
- cópias do CNPJ, RG e CPF.
Outras informações e possíveis exigências você encontra no próprio site do INPI.
3. Pague as taxas do processo
Após a entrega dos documentos e mediante o cadastro no Portal do INPI, emita e pague a Guia de Recolhimento da União (GRU), que representa uma taxa ligada aos serviços prestados pelo órgão.
Sem esse pagamento, seu pedido de registro não vai para frente.
4. Aguarde o exame formal e o exame de mérito
Durante a etapa de exame formal, o INPI faz uma análise dos documentos enviados por você e publica sua marca na Revista da Propriedade Intelectual (RPI) dando publicidade ao ato e, se estiver tudo certo, basta aguardar o exame de mérito, que é a próxima etapa.
Caso algum dado não esteja certo, o instituto pode solicitar correções ou outras documentações para complementar seu pedido nessa fase.
5. Acompanhe o processo
Este é um dos passos mais importantes! O andamento do pedido é atualizado periodicamente, e o INPI pode pedir mais documentos ao longo dele, como você já viu.
Então, você precisa acompanhar o processo através das publicações feitas pelo órgão em sua revista online ou, melhor ainda, você pode contar com a Consolide para ficar de olho em toda essa burocracia para você.
6. Monitore prazos
Caso o INPI identifique alguma irregularidade durante o exame formal e peça complementos ou ajustes, você terá até 5 dias para enviar o que for solicitado por eles e, caso o órgão decida que a sua marca não está apta para registro, você poderá realizar um recurso contra o indeferimento, argumentando por que não concorda com a decisão que negou o seu registro.
Ao contar com a Consolide, outra vantagem é a de conseguir fazer um novo pedido, de uma nova marca, sem precisar pagar duas vezes pelo processo! Que tal? Chega de dúvida sobre onde encaminhar seu registro!
“Quero saber se estou no caminho certo antes de qualquer coisa”. Tudo bem também! Lembra da plataforma mencionada anteriormente? Fazer pesquisa de marcas já registradas através dela é muito simples:
- Primeiro, acesse a página de consulta de marcas da Consolide.
- Em seguida, digite o nome que planeja dar à sua marca.
- Por último, descreva que tipo de atividades seu negócio desenvolverá.
Aí, basta esperar o resultado!
E, se a única dúvida que tiver restado for quanto custa registrar uma logomarca se ela for “aprovada” após a consulta, saiba que o valor pode variar dependendo do modo de solicitação, pois existem diferentes taxas e serviços para certos tipos de empresas. Em resumo, de acordo com o tamanho da sua empresa, os custos com taxas podem chegar a mais ou menos R$ 1 mil.
Se precisar esclarecer outras dúvidas, não hesite em entrar em contato. No mais, boa sorte e até a próxima!
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