R de marca registrada: quando posso usar e quais os benefícios

O tão sonhado símbolo Ⓡ pode ser usado por uma marca que acabou de ser criada? O que, afinal, é preciso para usar o R de marca registrada? Descubra aqui.

Por Denise Giordano 6 min. de leitura

Você sabe como nasceu a marca Nescafé? Em 1929, o Brasil ostentava o título de maior produtor de café no mundo. Mas com a crise econômica na Bolsa de Valores de Nova Iorque, o país perdeu mais de 70 milhões de sacas de café. Foi então que o governo brasileiro pediu ao presidente da Nestlé um estudo para desenvolver um método que conservasse um produto perecível como o café. 

Apostando em algo parecido com o que fizeram com o leite em pó, a Nestlé criou o café solúvel, que bastava ser adicionado à água e pronto. Estava lançado o Nescafé, depois de 7 anos de intensas pesquisas. 

Hoje em dia, milhões de consumidores já experimentaram a praticidade do café solúvel, e a marca Nescafé é tão conhecida que já virou sinônimo do próprio produto. 

Mas o que seria da marca Nescafé se ela não estivesse protegida? Qualquer um poderia usar a marca e produzir o seu “Nescafé” sem precisar pagar indenização à verdadeira dona da marca, a Nestlé. Mas isso não acontece por um único motivo: Nescafé carrega no nome o R de marca registrada. E ninguém pode utilizar o nome ou o logotipo de forma indevida, sem autorização. 

Mas a gente vai explicar tudo em detalhes. Continue aqui.

R de marca registrada

R de marca registrada: o que significa isso?

É um símbolo que indica que a marca em questão está registrada devidamente no órgão responsável no Brasil, o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). 

A marca Nescafé, por exemplo, representa a identidade do produto café solúvel. E é somente com o Registro de Marca que a empresa Nestlé assegura os benefícios e direitos sobre o uso dela. 

Com o Registro, a marca se torna uma propriedade, que inclusive pode ser transferida e herdada.

O R de marca registrada não é exclusivo das grandes empresas. Na verdade, ele é a identificação de que aquela marca é registrada. Sendo assim, qualquer negócio que tenha sua marca registrada, pode incluir esse pequeno símbolo em seu logotipo.

Se a marca for registrada no exterior, é o símbolo ™ (Trademark) que vai ao lado do logotipo. É por esse motivo que algumas marcas estrangeiras utilizam-no. 

Já o símbolo que compreende a letra “C” dentro de um círculo em maiúsculo, simboliza Copyright, e não tem a ver com Registro de Marca, e sim com a proteção de direitos autorais. Obras literárias e outras produções intelectuais registradas podem e devem utilizar o ©.

Quando posso usar o R de marca registrada?

Para ter o direito de utilizar o símbolo Ⓡ, você precisa entrar com o processo de Registro de Marca. Tal como a Nescafé, que utiliza o símbolo ao lado de seu logotipo, nas embalagens de café, você também poderá usar o tão sonhado R de marca registrada. O primeiro passo é reunir os documentos necessários e realizar o protocolo junto ao INPI. 

Depois de protocolado, seu pedido de Registro de Marca será publicado pela revista do INPI para que todo território nacional fique ciente do processo. 

Caso alguma empresa ou pessoa física não concorde com o Registro da Marca, ela poderá apresentar uma oposição ao seu pedido. Essa oposição não interfere no seu processo, que correrá normalmente.

Após a análise do INPI, se sua marca estiver dentro das normas e não existir nenhuma marca igual ou semelhante dentro do mesmo segmento de mercado, o pagamento de uma taxa deve ser realizado e então o Certificado de Registro é emitido. Todo esse processo leva em média 12 meses para ser concluído. 

O Registro de Marca é válido por 10 anos, prorrogáveis por mais 10, e assim sucessivamente.

4 benefícios de ter uma marca registrada

Não é apenas para ostentação que o R de marca registrada serve, não é mesmo? Ele carrega consigo vários benefícios para o seu negócio. Veja alguns deles.

O R de marca registrada traz credibilidade

Quando o consumidor busca por um produto ou serviço, ele percebe que o símbolo ao lado do logo confere um certo prestígio à marca. Mas além do status, o R traz confiabilidade e segurança.   

Sua marca terá exclusividade de uso em sua área de atuação no Brasil 

Com o Registro, sua marca fica protegida no segmento de mercado em que atua, e ninguém poderá copiar ou usar indevidamente o nome ou o logotipo de sua empresa.

Você se torna dono de sua marca de fato

Usando uma analogia comum por aqui, podemos dizer que o Registro de Marca é como se fosse a escritura de um imóvel. Com o certificado emitido pelo INPI, a marca se torna uma propriedade de fato, é um patrimônio que você pode vender ou até deixar como herança.

Você poderá abrir franquias do seu negócio em todo o território nacional

Apenas registrando sua marca você poderá franquear seu negócio e licenciar seu uso. É isso mesmo! Para tornar o seu negócio uma franquia, sua marca deve ser registrada ou o processo de registro deve estar em andamento. 

E se eu não quiser registrar minha marca?

A falta de Registro no INPI gera dois grandes riscos para o seu negócio. O primeiro deles é que alguém copie sua marca e faça o Registro antes de você. Dessa forma, você seria obrigado a parar de usar a marca na qual investiu e baseou toda a identificação do seu negócio.

No Brasil, por definição legal, só é dono de uma marca quem a registra. Por isso, caso alguém consiga registrar sua marca antes de você, ele será legalmente o dono dessa identidade e poderá inclusive cobrar indenização pelo uso feito por você.

Outro grande risco que a falta de Registro acarreta é a possibilidade de você iniciar um negócio e investir em uma marca já registrada, sem saber. Já imaginou? Investir em propaganda, divulgação, dedicar tempo e esforço para uma marca que nem mesmo é sua? Além do prejuízo financeiro, isso com certeza prejudicaria seu posicionamento no mercado.

Por isso o processo de Registro de Marca deve ser feito o quanto antes, pois apenas ele irá proteger sua marca e garantir seus direitos sobre ela.

Checklist Registro de Marca

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