Marca é todo sinal, seja em palavra, figura ou símbolo, que identifica e distingue produtos e serviços de outros. É assim que o cliente se identifica e cria conexão com seu negócio. Portanto, para ter uma posse legal é necessário fazer o Registro dessa Marca , que protegerá de possíveis copiadores.
É preciso estar atento, pois existe um prazo de validade para cada registro de marca. Antes de saber mais sobre isso, vamos entender quem pode Registrar uma Marca. O Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), responsável por essa concessão, considera o certificado tanto para Pessoas Físicas quanto Jurídicas , em todo o território nacional.
O órgão obrigatório que você deve exercer licitamente a atividade para a qual pretende Registrar a Marca. Provavelmente, nenhum contrato social, está escrito a atividade da empresa, e esse documento servirá para comprovação junto ao INPI.
Os profissionais liberais podem comprovar facilmente o exercício da atividade, através de suas carteiras profissionais. Inclusive artesãos, pedreiros, marceneiros, também podem registrar suas marcas, devendo comprovar a atividade através de fotos ou até mesmo uma declaração por escrito.
O Registro da Marca deve sempre ser vinculado à atividade exercida; um dentista não pode registrar uma marca para uma atividade de vidraçaria; somente para “serviços odontológicos”.
Prazo de validade do registro de uma marca
No Brasil o registro de marca é concedido por períodos de dez anos e pode ser renovado infinitamente. O titular da marca tem que solicitar a renovação do seu registro durante o nono ano de vigência do registro, caso contrário ele pode perder a marca. Nesse meio tempo, se a marca não for utilizada em um período de 5 anos também pode haver um pedido de caducidade (processo de extinção da marca).
É um problema muito comum o lapso de tempo de validade do Registro da Marca. Assim, isso ocorre quando não há uma empresa especialista em Registros monitorando e, infelizmente, a marca pode ser perdida por esse motivo.
Existe também a possibilidade de a empresa perder o interesse na marca e simplesmente abandonar o produto / serviço, caso de falência ou encerramento das atividades da empresa. Sendo esta, uma excelente oportunidade para alguém que está à procura de uma marca nova.
Essas marcas abandonadas estão legalmente livres para que qualquer um como registrado. Muitas delas ainda têm forte apelo de mercado e consumidores fiéis.
Prejuízo de não registrar a marca
Se você não registrar, e alguém fazer isso primeiro que você, sua empresa pode perder a marca, pois o titular do registro, pode a qualquer momento solicitar que você deixe isso imediatamente de usar a Marca.
Corre-se ainda o risco de ser processado por uso indevido de marca registrada , inclusive pode ter que pagar uma indenização por isso, que varia entre 3% e 5% do faturamento bruto de sua empresa nos últimos cinco anos.
Registro de Marca é algo sério. Quem registra uma Marca, torna-se o proprietário dela, e passa a ter um certificado de registro, que garante a propriedade, como uma escritura de um terreno.
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