Para fazer um pedido de registro de marca, você deve criar um cadastro no site do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), pagar as taxas necessárias, preencher todas as informações num protocolo e enviá-las, acompanhando o andamento do processo através da Revista de Propriedade Industrial (RPI). Ou pode contar com uma empresa especializada para fazer tudo isso em seu nome!
Antes de escolher como seguir, pense que a sua marca é a identidade do seu negócio e que só através desse tipo de proteção você consegue evitar que outra empresa a utilize ou que seus produtos ou serviços sejam plagiados, por exemplo.
Uma marca é um ativo de grande valor e, por isso, você precisa de um registro que lhe garanta a inteira propriedade sobre ela.
Quer ver como não tem nenhum bicho de sete cabeças nisso? Neste artigo, trago detalhes sobre onde registrar, de que maneira agir e, claro, como evitar problemas durante o trajeto. Leia mais!
Onde fazer um pedido de registro de marca?
Existem duas formas de você iniciar o pedido de registro de uma marca: acessando o site oficial do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e seguindo com a protocolação por conta própria ou contratando os serviços de uma empresa especializada em registro de marca.
Em ambos os casos, você vai fazer tudo de forma 100% online e precisar providenciar alguns documentos obrigatórios bem como pagar as taxas cobradas pelo órgão governamental, mas, na segunda opção, são maiores as suas certezas de que você vai ter menos dor de cabeça e ansiedade no decorrer do percurso.
Além disso, especialistas confiáveis lhe ajudarão a aplicar somente o dinheiro realmente necessário em todo o processo. Sendo um deles, eu assino embaixo!
E como fazer pedido de registro de marca?
Solicitar um pedido de registro no INPI não tem mistério: o primeiro passo é fazer uma consulta de viabilidade de marca para checar se ela está disponível para você. Em seguida, virão as etapas de separar a documentação, pagar as taxas e escolher qual tipo de protocolo enviar.
Explico adiante.
Consulte a viabilidade da marca que você quer registrar
Imagine fazer todo o processo e ter seu pedido negado porque a marca já foi registrada por outra empresa? Evite esse desastre usando a ferramenta gratuita de consulta de marca disponibilizada pela Consolide!
Você só precisa digitar o nome pretendido, preencher o ramo de atividade e aguardar enquanto o sistema finaliza a busca.
Cadastre-se no INPI ou faça contato com um especialista Consolide
Assim que verificar a disponibilidade da sua marca, explique a um especialista da Consolide quais são seus objetivos e conte com a empresa para ter seu pedido protocolado em 24 horas.
Prefere fazer o processo sozinho(a), mesmo que o protocolo demore mais para chegar ao INPI? Então, vai ser só criar um cadastro no site do órgão.
Escolha entre pedido de registro de marca 389 ou 394
O código de registro 389 se refere ao pedido convencional para o qual o formulário que você vai preencher já traz algumas opções de atividades catalogadas pelo INPI dentre as quais bastará apenas você escolher as suas.
O código 394, por outro lado, tem relação com um pedido cujas atividades da marca você precisa preencher de forma manual, pois elas ainda não constam na lista do órgão.
Ao entrar no site do INPI e procurar as especificações dentro da classe na qual a sua marca melhor se enquadra, se as atividades desejadas estiverem por lá, pode seguir com o 389, caso contrário, opte pelo protocolo 394 – e descreva, em detalhes, o que a empresa faz ou pretende fazer a curto prazo!
Mais detalhes sobre a diferença entre pedido de registro de marca 389 e 394, você encontra em outro artigo que escrevi recentemente também aqui para o blog.
Pague as taxas
Cumpridas todas as etapas anteriores, você vai precisar pagar a Guia de Recolhimento da União, mais conhecida como “GRU”, ou seja, a cobrança das taxas que estará devendo ao INPI para o seu processo de ter sequência.
E quanto custa registrar uma marca? Os valores cobrados na guia variam de acordo com o tipo de preenchimento selecionado e as atividades apontadas e com o tamanho da empresa, ficando entre R$ 142 e R$ 355 na maioria das vezes.
Depois de pagar a GRU, aguarde alguns dias para que o INPI reconheça o depósito. Se você tentar prosseguir antes da confirmação, o sistema não vai identificar o seu pedido.
Guarde o comprovante para informá-lo nas etapas seguintes!
Conclua o pedido de registro no site do INPI
Agora, dá uma olhada no passo a passo de como pedir o registro de marca no INPI depois de preparado todo o terreno. Comece acessando o site, selecionando a opção “Marcas” na página inicial e clicando em “Sistema e-Marcas” e novamente em “e-Marcas”. Entre com seu login e senha criados anteriormente.
- Insira o número da sua GRU e aguarde seu redirecionamento ao formulário de requerimento do registro. Confira se as informações estão corretas.
- Clique em “Dados da marca” e escolha entre as opções: “nominativa” (para registrar apenas nome, sem imagem), “figurativa” (para registrar apenas imagem, sem texto), “mista” (para registrar nome e imagem) e “tridimensional” (quando a logomarca envolve a forma de uma objeto, como uma caixa ou garrafa).
- Clique em “Natureza” e selecione “produto e/ou serviço” (para registrar apenas uma empresa e/ou um produto ou serviço) ou “certificação” (para registrar várias pessoas dentro de uma companhia, como um grupo de produtores).
- Prossiga e aguarde o redirecionamento.
- Preencha os dados da marca.
- Selecione a classe que melhor descreve as atividades.
- Em “anexos”, adicione o comprovante de pagamento da GRU.
- Clique na área indicada para declarar que todas as informações deixadas por você são verdadeiras e, depois, em “Avançar”.
- Confira quantas vezes for necessário o resumo do seu pedido e, quando estiver pronto(a), clique no botão “Protocolar”.
- Faça o download do protocolo, guardando o arquivo em lugar seguro.
Aí vai ser só acompanhar o andamento do registro na Revista da Propriedade Industrial (RPI) que é publicada toda terça-feira! E, se o INPI requerer o envio de novos documentos ou outros esclarecimentos, não deixar de atender.
Não tem tempo para ficar monitorando a revista ou prefere evitar riscos? Reforço que você pode contar com quem entende do assunto e faz o processo inteirinho em seu nome!
Evite obstáculos no pedido de registro de marca com a Consolide
Apesar de acontecer 100% online, o pedido de registro pode ser um pouco complicado e qualquer erro, por menor que seja, pode resultar em atrasos e até negação por parte do INPI, então, talvez valha a pena considerar o suporte 24 horas de um time de profissionais altamente qualificados.
Na Consolide, nós cuidamos de tudo isso para você focar 100% no seu negócio, então, fique à vontade para nos acionar se quiser esclarecer dúvidas ou conversar sobre suas possibilidades.
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