Para ter garantia e estabilidade nos negócios, toda marca deve ser registrada no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) . A partir dessa certificação todo investimento feito no empreendimento tem segurança ... ainda mais que o objetivo de qualquer empresário é estar entre as marcas de alto renome do INPI.
Com essa validação do INPI, o proprietário garante o direito de uso exclusivo da marca, nome e logo, em todo território nacional.
Por ter CNPJ, muitos empresários acreditam que sua marca está protegida. Porém, isso não traz garantia alguma e, muito pelo contrário, pode ser um dos pontos que o faça perder a identidade do empreendimento para qualquer outro concorrente.
Optar pelo Registro de Marca é agregar valor ao negócio e auxiliar na estratégia da empresa de atrair e fidelizar o consumidor . Além disso, aumenta a possibilidade de franquear o negócio, já que sem esse passo não é possível, e licenciar o uso da marca para outras empresas explorarem com diversos produtos, como é o caso da Turma da Mônica, do Maurício de Souza.
Você sabe o que são marcas de alto renome? Continue aqui que vamos te explicar.
Marcas de Alto Renome INPI
Marcas de alto renome são aquelas marcas que têm grande reconhecimento pelo público, e por isso são marcas no INPI em todos os ramos de atividade. A maioria dos brasileiros já teve Havaianas ou provou um Sonho de Valsa, por exemplo. Por serem de alto renome, estas marcas não podem ser copiadas em nenhum segmento de mercado.
Aqui estão alguns exemplos de marcas de alto renome INPI que não podem ser copiadas:
- Barbie
- Tigre
- Bombril
- Rexona
- SBT
- Pantene
- Lacta
Dentre outras que estão em vigência e foram atualizadas em janeiro deste ano. Após o reconhecer alto renome da marca o INPI fará uma anotação correspondente em seus cadastros e toda a reprodução ou imitação da marca, suscetível de causar confusão ou prejuízo para sua reputação, será proibida e terá consequências.
(Foto: Divulgação)
É importante entender que quando se dá entrada no pedido de registro de uma marca junto ao INPI, o usuário precisa indicar quais produtos e serviços proteger. O INPI adota uma classificação utilizada mundialmente, que indica os tipos de produtos e serviços que cada marca representa, em 45 classes distintas . Esta classificação impede que as marcas iguais sejam classes nas classes, pois isso poderia causar o problema entre os consumidores.
Sendo assim, as marcas consideradas de alto renome não precisam se registrar em todas essas classes para serem válidas. Automaticamente, após o processo de pedido, o INPI faz essa validação em todas as aulas.
Na hora de registrar a marca de alto renome também precisa escolher entre essas formas:
- Nominativa: formada por palavras, neologismos e combinações de letras e números;
- Figurativa: constituída por desenho, imagem, ideograma, forma fantasiosa ou figurativa de letra ou algarismo, e palavras compostas por letras de alfabetos como hebraico, cirílico, árabe, etc;
- Mista: combina imagem e palavra;
- Tridimensional: pode ser considerada marca tridimensional a forma de um produto, como uma embalagem;
- Marca de posição: é um símbolo, uma palavra, uma figura ou qualquer sinal distintivo, visualmente perceptível, que diferencia produtos ou serviços semelhantes.
Pré-requisitos para comprovação de marca de alto renome INPI
O INPI realiza um estudo técnico e detalhado para analisar se determinada marca atende às exigências para receber essa proteção especial. A análise é feita por uma comissão especial do órgão federal.
Alguns requisitos pré-requisitos pela Resolução INPI / PR nº 172/2016 são:
- - Reconhecimento da marca por ampla parcela do público brasileiro em geral;
- - Qualidade, reputação e prestígio que o público brasileiro em geral associado à marca e aos produtos ou serviços por ela assinalados; e
- - Grau de distintividade e exclusividade do sinal marcário em questão.
Sempre lembrando: para ter comprovação de alto renome, a marca precisa ter o certificado de registro do INPI. E para comprovar o seu reconhecimento, é necessário apresentar uma série de elementos que comprovem o impacto da marca perante o público brasileiro.
Como é o processo de pedido de marcas de alto renome INPI
O titular precisa fazer o pedido para se tornar uma marca de alto renome por meio de uma petição que deve ser protocolada junto ao processo existente no INPI da marca registrada em questão, instruída com provas em idioma português, e também sabendo do valor da taxa fixado na Tabela do INPI.
Após a marca ser reconhecida, a marca terá seu vigor igualmente por dez anos, sendo eles renováveis. Porém há duas ressalvas para que não se tenha mais esse título:
- - Extinção do registro da marca objeto do reconhecimento do alto renome;
- - Reforma da decisão que conhecido pelo reconhecimento do alto renome, em função do previsto no art. 10 da Resolução INPI / PR nº 107/2013.
Apesar de não saber 100% o que se leva em consideração por parte dos examinadores do INPI para uma análise de uma marca de alto renome, o indeferimento de pedidos de reconhecimento de marcas de alto renome podem ocorrer pela apresentação de provas insuficientes do reconhecimento da marca ou mesmo documentos incompleta.
Viu só como marcas que constam na lista de alto renome são importantes? Se você ficou com alguma dúvida, deixe seu comentário. Nosso time de especialistas pode responder você!
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