Ao criar uma marca, é necessário que seja feito seu registro para evitar problemas judiciais ou que alguém se aproprie dela, seja de forma mal intencionada ou por coincidência. Outro caso comum é quando o titular precisa manifestar a caducidade de sua marca, por ter sofrido uma caducidade.
Você sabe por que isso ocorre?
Quando manifestar a caducidade de sua marca
Quando falamos sobre pedido de caducidade, estamos nos referindo à seguinte situação: o registro de uma marca já não é mais usado e outra empresa tem interesse em utilizar, pedindo a caducidade da mesma.
Porém, também existe o efeito contrário, quando há a necessidade de manifestar a caducidade. Nesse caso, é quando uma empresa pede a caducidade, porém a marca ainda está em uso e, portanto, não pode sofrer esse processo.
Dessa forma, o titular da marca em discussão passa a utilizar o recurso de manifestação para informar que ela ainda está em vigor e é utilizada por ele.
Como manifestar a caducidade da sua marca?
Para manifestar a caducidade, é necessário ter em mãos todos os documentos que comprovem que a marca está sendo usada para os devidos fins conforme consta em seu registro.
Em casos de pedido de caducidade, é imprescindível que o titular acompanhe todo o processo e não perca o prazo para se defender, conseguindo manifestar a caducidade da sua marca e evitando perdê-la.
O recurso é feito pelo proprietário junto ao INPI — Instituto Nacional da Propriedade Industrial. O titular tem o prazo de 60 dias para provar que a marca está em atividade.
Para isso, separe documentos fiscais, impressos, periódicos, produtos para exportação e qualquer documentação que tenha para comprovação. Após o procedimento, o INPI irá analisar e definir se há caducidade total, parcial ou nenhuma.
Uma forma mais rápida, segura e prática de manifestar a caducidade de sua marca é recorrendo às empresas especializadas no assunto, como a Consolide Sua Marca, que atua há anos no mercado e é especializada em registro e proteção de marcas.
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