Crise do Coronavírus: vale a pena entrar com o pedido de Registro de Marca mesmo neste período?

Com a pandemia do Coronavírus, os empreendedores podem não se atentar a algumas questões fundamentais para o negócio, mas o Registro da Marca é uma proteção que deve ser obtida mesmo durante a crise. Entenda os motivos.

Por Alan Marcos 4 min. de leitura

Em meio à crise ocasionada pelo Covid-19, muitas empresas estão refazendo sua lista de prioridades. Com receio da falta de recursos no futuro, empreendedores apostam, entre outras ações, no corte de gastos e reavaliação de investimentos, um jogo de cintura necessário para contornar a queda nas vendas.

E será que mesmo assim vale a pena Registar minha Marca agora? 

Pergunta bem justa. Continue lendo este texto para conhecer a resposta. ;)

Entenda o que é o Registro de Marca

O Registro de Marca é um título que confere a propriedade sobre a marca e o direito de utilizá-la com exclusividade em seu segmento, em todo o território nacional.  O registro protege uma marca de ser utilizada ou copiada por terceiros sem autorização.

O Certificado de Registro de Marca é como a escritura de um terreno, um documento oficial amparado pela Lei n° 9.279/96 (Lei da Propriedade Industrial). Assim como um patrimônio, a Marca Registrada pode ser vendida, doada ou mesmo herdada. O pedido é protocolado junto ao INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial), o órgão federal responsável pelos Registros.

A importância de se Registrar a Marca 

Você já deve ter ouvido algum amigo ou parente dizer “tenho seguro de carro justamente para não precisar usá-lo”. Embora soe engraçada, essa frase retrata uma verdade. Tomara que nunca seja preciso acionar o seguro do carro, não é mesmo? 

E tem sempre aqueles que disparam “ah, não vai acontecer nada de grave, sempre dirigi e nunca sofri um acidente”. Mas acontece!

A analogia do seguro de carro resume bem a importância do Registro de sua Marca. Acredite.

Registrar uma marca - e possuir o Certificado de Registro - irá te evitar inúmeras dores de cabeças, como o pagamento de indenização financeira por uso indevido de uma Marca já Registrada no INPI por outro empresário.

call to action para página de conversão do vídeo Riscos de Não Registrar a Marca

Os benefícios que só o Registro da Marca oferece

As vantagens de Registrar a sua Marca vão além de evitar cópias e uso indevido por terceiros:

- Gera credibilidade e agrega valor aos seus produtos e serviços: aquele ® faz diferença!

- Permite que você crie uma rede de franquias para seu negócio: só quem já deu entrada no pedido de Registro de Marca pode franquear o negócio.

- Permite o licenciamento de sua marca

Vale a pena entrar com o pedido de Registro de Marca em meio à crise do Coronavírus?

Neste momento complicado, a maioria dos empreendedores está receosa de fazer novos investimentos, o que é normal. Mas saiba que os danos podem ser ainda maiores daqui a pouco, quando a pandemia passar e as vendas voltarem ao normal. E isso irá acontecer.

Mesmo em meio a tudo isto que estamos vivendo, o mais estratégico para sua empresa no curto, médio e logo prazo é já entrar com pedido de Registro de sua Marca. O motivo para isso é simples e se baseia no princípio da anterioridade.

Não importa se está todo mundo em casa, trabalhando ou não, o INPI dará preferência ao pedido de Registro de Marca que entrou primeiro. Vejamos um exemplo:

Dois empresários, um de SP e o outro do RS, querem Registrar as Marcas de seus restaurantes de culinária italiana. O problema é que os estabelecimentos, famosos em suas respectivas cidades, têm nomes iguaizinhos (Famiglia Messiniti). O empresário gaúcho entrou com o processo de Registro dia 20/03/2020, enquanto que o paulista o fez somente no dia 21/03/2020. 

Neste caso, quem terá prioridade para o julgamento do INPI é o Famiglia Messentini do sul do país. E, com a concessão e entrega do Certificado de Registro, o restaurante paulista - ou qualquer outro com nome sequer parecido - deverá criar outro nome e investir novamente na logomarca, pois a marca passa a ter um dono e seu uso exclusivo 100% garantido pela lei

Já pensou no prejuízo que o empresário gaúcho teria se tivesse esperado mais para começar o processo de Registro?

Portanto, sim, é muito importante entrar com o pedido de Registro de Marcas o mais rapidamente possível, mesmo que a pandemia do Coronavírus tenha mudado muita coisa! 

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 Qualquer dúvida, é só perguntar aqui nos comentários. ;)

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