Como registrar minha marca e qual é o momento certo?

Quando você tem uma ideia de negócio muitas coisas surgem na mente antes de dar o primeiro passo. Você define certinho o que é o produto/serviço, como e de que forma será disseminado, uma identidade visual, um estilo próprio de tratar os clientes…

E assim seguem as mais variadas escolhas que precisa fazer. Para que tudo isso de fato funcione, sua principal pergunta precisa ser: Como registrar minha Marca e qual é o momento certo?

Quer saber quando é o momento certo de Registrar a sua Marca? 

AGORA! 

Pensou em um nome? Pesquisa se ele está disponível. 

Escolheu um nome? Registra ele imediatamente. Essa será a única maneira de manter a exclusividade. 

Mas vamos entender o passo a passo de tudo isso. Continue aqui.

Antes de tudo, entenda o que é o Registro de Marca

O Registro de Marca é concedido pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), que assegura ao seu dono o uso exclusivo, em seu ramo de atividade, em todo o território nacional. 

O titular também pode autorizar terceiros a utilizar sua Marca ou impedir outras pessoas de usá-la para assinalar produtos ou serviços, idênticos ou semelhantes. Além disso, tem vigor por 10 anos, prorrogáveis por igual período, quantas vezes o titular quiser. 

A Marca pode ser registrada tanto por Pessoas Físicas quanto Jurídicas. Para isso, o INPI estabelece que você deverá exercer licitamente a atividade para a qual pretende fazer o pedido. 

Agora, vamos responder à sua dúvida principal: como registrar minha marca?

Como registrar minha Marca?

Como citamos acima, ao pensar em um nome para a Marca é preciso fazer uma pesquisa minuciosa para saber se ela já não está validada no mercado. Não basta apenas buscar nas redes sociais ou no Google. Essa pesquisa deve ser feita no banco de dados do site do INPI, com uma busca prévia na classe do produto ou serviço para verificar se já não há o registro dessa marca ou alguma que possa causar confusão ou associação com a marca desejada.

No Brasil as marcas são registradas por classes. São 45 classes diferentes, que reúnem produtos ou serviços com afinidades. Isso acontece porque: imaginemos que uma Empresa “X” é uma fábrica de roupas, seu Registro deve ser compreendido como Marca de Produto, tendo em vista a empresa produzir produtos do vestuário (Camisa, Bermuda, Calça). 

Porém, se essa mesma Empresa possui lojas para vender seus produtos, também poderá fazer o Registro para uma Marca de Serviço, pois o serviço de venda é compreendido na Classificação de Serviço.

É um passo muito importante saber qual classe de marca se encaixa na sua. Para entender sobre isso, escrevemos um artigo que te ensina a como identificar a classe de marcas junto ao INPI.

O processo de registrar a Marca pode ser feito pela própria pessoa ou por uma empresa especializada em registro de marca. Nesse ponto é necessário avaliar a importância desse momento. 

Sim, é possível fazer isso de forma independente. Para isso, você terá que fazer um cadastro no site do INPI, acompanhar o processo, pagar as taxas dentro do prazo e cumprir tantos outros detalhes exigidos pelo órgão federal. Veja os detalhes a seguir.

Passo a passo para registrar a marca no INPI

A partir das escolhas acima definidas, começam os trâmites com o INPI. Então, inicia o envio dos documentos necessários para Registrar uma Marca, pagamentos de taxas e acompanhamento do processo. 

Depois de fazer seu cadastro de usuário no site do INPI, ainda terão diversos passos de como registrar a marca no INPI. Entre eles estão a emissão e pagamento da Guia de Recolhimento da União (GRU), o preenchimento de formulário com os dados da Marca, acompanhamento das atualizações em formato eletrônico todas as terças-feiras. Por fim, após o pedido ser deferido, será cobrado mais uma taxa para emitir o certificado de registro.

Em relação a valores, o INPI oferece descontos para pessoas físicas, microempresas, microempreendedores individuais, empresas de pequeno porte, cooperativas, instituições de ensino e pesquisa, entidades sem fins lucrativos e órgãos públicos. 

Com tantos passos a serem seguidos podemos notar a importância do cuidado em cada um deles. A Marca é algo sério, com ela registrada o sonho de seu empreendimento crescer fica até mais palpável. Somente quem tem ela regularizada junto ao INPI pode licenciar, abrindo portas para outras empresas transformarem em produtos, ou até mesmo surja a oportunidade de abrir uma franquia. Tem muito com o que sonhar, planejar e tirar do papel. 

Preparamos um checklist completo com todos os passos detalhados para registrar da forma mais segura possível. Faça o download: