Para registrar uma marca do jeito certo, faça o seu cadastro no site do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), pague a taxa de inscrição, preencha o formulário de petição dentro do sistema “e-Marcas” e acompanhe o andamento da solicitação. Dica extra: conte com quem entende do assunto se quiser facilitar o processo e reduzir riscos de erros.
É verdade que você pode registrar a sua marca diretamente pela internet, mas sabia que será necessário esperar mais ou menos 12 meses até receber o direito de uso exclusivo sobre ela?
Até lá, cadastros, taxas, formulários, requerimentos e acompanhamento processual farão parte da sua rotina (e das suas contas bancárias mensais!), então, talvez valha mais a pena tirar 5 minutinhos para ler este artigo e conhecer um atalho.
Vem comigo!
O que precisa para registrar marca? 4 exigências iniciais
Além de iniciativa e paciência, uma vez que o processo pode ser demorado a depender de sua execução, você também vai precisar de tempo para realizar uma pesquisa de viabilidade do uso da marca antes de entrar com o seu pedido.
Ela é uma espécie de pré-registro, fundamental para evitar frustrações e prejuízos financeiros ao longo do seu relacionamento com o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).
Depois desta etapa, outras virão. Veja só as exigências iniciais!
- Verifique a viabilidade da marca que você deseja registrar. Faça isso no sistema de buscas do INPI ou, se preferir, contando com a consulta de marca gratuita oferecida pela Consolide.
- Defina se o registro solicitado será para uma marca nominativa, figurativa, mista ou tridimensional e qual a natureza da marca – produto, serviço, coletiva ou certificação. Conte com ajuda especializada para não errar.
- Determine também o ramo de atividade da empresa e, no momento do preenchimento do pedido, escolha em quais classes da marca o seu negócio estará enquadrado.
- Confira quais são os documentos e critérios imprescindíveis para o processo andar, lendo detalhes sobre a Lei da Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/96) e providencie-os.
Apenas tome bastante cuidado, pois pedidos de pessoas jurídicas têm exigências diferentes das que aparecem em pedidos de pessoas físicas.
Quais documentos apresentar para pedir registro de marca?
Se você não tem uma empresa e quer protocolar a sua marca como pessoa física, apresente CPF, RG e comprovante de residência ao INPI. Não esqueça também de um documento que comprove o exercício da sua atividade.
Já é dono(a) de um CNPJ? Então, separe:
- seu RG e CPF (como responsável legal da empresa);
- cópia do seu CNPJ;
- cópia do contrato social, requerimento de empresário, certificado MEI ou estatuto social; e
- cópia da última alteração contratual, se houver.
Além da sua logomarca, caso tenha e queira registrá-la.
Outros papéis serão solicitados pelo próprio órgão no decorrer do processo. Agora, vamos ao que interessa?
Aprenda exatamente como registrar uma marca no INPI
Tudo vai depender de um cadastro feito por você no site do INPI, do pagamento das taxas cobradas pelo órgão, da apresentação dos documentos exigidos e do acompanhamento minucioso para saber sobre qualquer atualização do processo.
Se o encaminhamento der certo, ainda será necessário pagar mais algumas taxas para emitir o certificado de marca registrada no final da jornada. Abaixo, você entende como funciona um registro de marca sem complicações.
Comece pelo cadastro no INPI
O cadastro no site oficial do INPI é o pontapé inicial para dar entrada no processo de registro da sua marca. E o login e a senha de uso pessoal e intransferível criados no momento do cadastro serão sua chave de acesso às etapas seguintes, literalmente!
Eles permitem que você tenha acesso aos sistemas de emissão da Guia de Recolhimento da União (GRU), de peticionamento eletrônico (para o pedido do registro, de fato), de acompanhamento processual e de vista eletrônica das suas petições.
Pague a taxa inicial
Depois do cadastro, pagar a Guia de Recolhimento da União (GRU) é outra etapa indispensável para sua jornada dentro do INPI seguir em frente: certifique-se de não fazer somente o agendamento do pagamento, mas concluí-lo antes de preencher qualquer protocolo.
Quanto custa começar um processo de registro de marca? O valor da taxa inicial vai depender do tamanho da sua empresa, mas pode variar entre R$ 142 e R$ 355, em média.
Vale dizer: o órgão oferece descontos para pessoas físicas, microempresas, microempreendedores individuais (MEIs), empresas de pequeno porte, cooperativas, instituições de ensino e pesquisa, entidades sem fins lucrativos e órgãos públicos.
Preencha o formulário eletrônico no e-Marcas
Este será o passo mais importante que você vai percorrer até conquistar seu selo de marca registrada.
- Entre no sistema “e-Marcas” com o login e a senha já cadastrados
- Insira o número da GRU que você pagou e prossiga
- Apresente os documentos necessários, adequando seu pedido aos critérios exigidos pelo INPI
- Preencha o formulário com todos os dados da marca que você deseja registrar
O preenchimento deve ser bem detalhado e completo, então, indique o nome da marca e a classe de atuação da empresa, além de inserir logomarca caso exista. Depois, cheque as informações mais de uma vez para evitar erros que podem inviabilizar o andamento do processo – e lhe exigir mais tempo e dinheiro.
Acompanhe o pedido de registro
O envio do pedido da marca é apenas a primeira metade do caminho, e passada a etapa número 3 desta lista, o período de vigília começa, sendo indispensável ficar atento(a) a qualquer atualização no processo.
Toda terça-feira, acompanhe as publicações feitas na Revista da Propriedade Industrial (RPI): por meio delas, você saberá de novidades, requisições, deferimentos e indeferimentos.
Em paralelo, inclua um lembrete na aba “Meus Pedidos” do sistema de busca para receber avisos sempre que o processo avançar ou, se preferir ter mais segurança de que não vai perder nada, contrate uma consultoria de registro de marcas para fazer o caminho por você.
Entenda bem as próximas etapas e seus prazos
Não pense que o seu trabalho acaba depois de protocolar a solicitação, pois ainda existem várias outras etapas do processo de registro de marca que você precisa conhecer e acompanhar.
Logo depois dos passos iniciais, sua requisição passa a depender de um exame formal do registro de marca, ou seja, da análise do INPI para verificar se as informações apresentadas atendem aos requisitos básicos.
E, se encontradas incoerências ou irregularidades, o órgão pode solicitar a você a apresentação de novos documentos ou o fornecimento de informações adicionais sobre o negócio, e o prazo para o cumprimento dessas exigências é de 5 dias contados a partir da solicitação.
Até o exame de mérito suas informações podem ser sujeitadas!
Por outro lado, se tudo estiver correto, o processo segue adiante, para publicação na RPI. Não havendo a necessidade de aguardar prazo para apresentação de oposição, comece a comemorar – além de pagar outras taxas necessárias, claro.
Pedido aceito? Pague para emitir seu certificado de registro
A emissão do documento que oficialmente compra o registro da sua marca e lhe permite utilizá-la com exclusividade por 10 anos também depende do pagamento de um valor predeterminado pelo INPI.
Para microempreendedores individuais (MEIs) ou para quem tem uma microempresa (ME) ou uma empresa de pequeno porte (EPP), o certificado sai por R$ 298, mas, se a empresa for maior, o valor sobe para R$ 745.
É isso, mesmo! Registrar uma marca vai custar entre R$ 440 e R$ 1.100, pelo menos, sem contar o dinheiro gasto com a obtenção de documentos e outras burocracias. Aliás, pode custar duas ou três vezes mais se algum erro levar à recusa do pedido.
Como fazer para registrar uma marca com segurança?
O ideal, em vez de seguir com todo o processo sozinho(a) e encarar todas as etapas por conta própria, é você recorrer a uma consultoria especializada em registro de marcas que não apenas reduz as chances de erros nos envios de documentos ao INPI como garante, de graça, um segundo pedido caso o primeiro não dê certo.
O processo detalhado e sem tolerância a erros pode lhe causar dores de cabeça maiores do que as decorrentes da gestão de um negócio. Isso sem falar dos gastos que saem do seu bolso! Vale a pena arriscar?
Substitua suas preocupações e os custos para registrar uma marca – que colocam suas despesas em risco! – pela expertise de uma empresa dedicada há anos só para transformar projetos em realidade.
Me chame para conversar: @consolidesuamarca no Instagram!
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