Imagine que você criou um negócio, fez uma linda fachada com o nome e o logotipo, imprimiu cartões de visita, folders e camisetas com a marca, criou um site e redes sociais para a divulgação.
Tudo está indo bem até que você é notificado para trocar o nome da empresa e deixar de usar qualquer coisa que tenha a marca que vinha utilizando, porque ela está registrada e pertence a outra pessoa.
Além de uma grande dor de cabeça, com certeza, isso te traria um grande prejuízo financeiro, pois teria que refazer tudo e, em alguns casos, ainda pagar uma multa alta pelo uso indevido.
Para evitar que isso aconteça, antes de começar um negócio ou lançar um produto no mercado, você deve fazer uma pesquisa de marca no INPI, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial. Com essa busca, você vai saber se a marca que escolheu está disponível ou se já foi registrada por outra pessoa.
Neste artigo, vamos ensinar passo a passo como realizar uma pesquisa de marcas registradas no INPI e começar seu negócio com segurança.
O que é uma pesquisa de marca registrada?
A pesquisa de marca registrada é uma busca realizada no banco de dados do INPI para verificar se a marca escolhida já não foi registrada por outra empresa ou pessoa física.
Essa pesquisa é essencial para evitar possíveis conflitos e processos judiciais, além de garantir a segurança jurídica da empresa, pois, a partir dela, você fica sabendo se o nome que escolheu poderá ser utilizado sem o risco de estar violando a propriedade de marca de alguém.
Com a pesquisa no INPI, você também descobre se a marca está disponível para registro e, dessa forma, pode se antecipar aos concorrentes e registrar, tornando-se o legítimo dono dela.
Pesquisa de marcas registradas pelo site do INPI
A pesquisa de marcas registradas no INPI pode ser feita de forma gratuita e on-line. Para isso, é necessário seguir os seguintes passos:
1. Acesse o site do INPI e selecione a opção "Marcas".
2. Na página seguinte, clique em "Busca de Processos – Base de dados de marcas”.
3. Na tela seguinte, você vai encontrar campos de login e senha, mas não se preocupe. Basta clicar na parte que diz "Para realizar a Pesquisa anonimamente aperte apenas o botão Continuar....".
4. Na página que abrirá, selecione novamente a opção “Marca”.
5. Quando abrir a página de pesquisa, clique em “Marca”, no cabeçalho, e preencha o formulário. No campo “Tipo de Pesquisa”, selecione a opção “Radical”, para que a pesquisa inclua variações relevantes do nome que você busca. Depois, preencha o campo “Marca” com o nome da empresa que deseja pesquisar. Deixe o campo “Classificação de Nice - NCL” em branco. Clique em “Pesquisar”.
6. O sistema irá mostrar todas as marcas existentes na base de dados no INPI que contenham as expressões da sua busca. As que estiverem registradas terão o ícone ® na coluna “Situação”.
Como interpretar a pesquisa de marca registrada?
Depois que você fizer a pesquisa, precisa ter atenção a alguns pontos para interpretá-la corretamente. Veja, a seguir, dois fatores importantes que você deve levar em conta na hora de fazer sua consulta:
Marca com nome igual, mas grafia diferente
É importante entender que, mesmo que a busca não mostre resultados, isso não significa que a marca está disponível.
Para conceder o registro, o INPI leva em conta variações de grafia e fonética, por isso, pesquise com o máximo de opções possíveis. No nosso exemplo “Casa na Árvore”, podemos incluir “Kasa na Árvore”, “Caza na Árvore”, “Kaza na Árvore”, “Casa n’Árvore”, etc.
Se você encontrar um nome igual, escrito de forma diferente, mas com a mesma pronúncia, pode ter dificuldades se tentar registrá-lo e até mesmo problemas se o usar. A cantora Katy Perry usou uma marca registrada assim e não se deu bem.
Marca igual, mas em atividades diferentes
Em alguns casos, mesmo que as marcas sejam parecidas, o INPI pode conceder o registro se elas atuarem em atividades diferentes. Usando o nosso exemplo, você pode ver que há mais de uma “Casa na Árvore” registrada, mas uma é do segmento de filmes e outra de brinquedos.
Quando o INPI entende que as marcas não serão confundidas pelo consumidor, ele pode aprovar o registro de marcas iguais. É o caso, por exemplo, da marca Renner, usada por uma rede varejista e por uma fabricante de tintas.
Então, para saber se o nome que você quer está ou não disponível, verifique a classe de marca no INPI, identificada pela sigla NCL no resultado da sua busca.
Pesquisa de marca registrada pelo site da Consolide
Como você pode ver, uma pesquisa de marca registrada no INPI pode ser mais complexa do que parece. Variantes como grafia, fonética e segmento de mercado também precisam ser levados em conta.
Pensando em facilitar esse tipo de busca, a Consolide Registro de Marcas desenvolveu uma ferramenta gratuita e on-line que pode ajudar o empreendedor a descobrir mais facilmente se a marca que quer usar tem algum impedimento.
Para utilizá-la, siga os seguintes passos:
1. Acesse o site de consulta de marcas da Consolide, digite o nome que quer pesquisar e clique em “Pesquisar agora”.
2. Descreva o tipo de atividade relacionado ao seu negócio. Quanto mais detalhes você der, melhor a Inteligência Artificial da ferramenta vai entender. Quando terminar, clique novamente em “Pesquisar agora”.
3. Pronto! A ferramenta vai varrer a base de dados do INPI em busca de marcas semelhantes, mostrar quais as variações registradas e te informar quais as chances de ter o pedido deferido ou indeferido, caso você deseje registrar a marca.
Se você quiser mais informações, também pode solicitar a ligação de um especialista da Consolide em apenas 28 segundos.
O que fazer se a marca já estiver registrada?
Se, depois de terminar a sua pesquisa no INPI, você descobrir que a marca que quer usar já está registrada no mesmo ramo de atividade que o seu, é preciso buscar uma solução para evitar conflitos.
Em alguns casos, é possível fazer pequenas alterações na ideia original para evitar problemas com o proprietário da marca. Mas não basta mudar uma letra para diferenciar a marca, viu?
Em outros casos, será preciso partir para um plano B e encontrar um novo nome para o seu negócio.
O ideal é consultar um especialista para que ele te oriente sobre o melhor caminho a seguir se alguém já registrou a sua marca.
Não encontrei nome igual. Posso usar a marca?
Calma, não é bem assim. Como você viu, a análise dos avaliadores do INPI leva em conta diversas variáveis.
Mesmo que você não tenha encontrado uma marca igual já registrada, é preciso verificar se não existe algum processo de registro ainda em andamento. Imagine se você começa a usar a marca e, em alguns meses, o INPI concede o registro a outra pessoa... Com certeza, você não quer ser surpreendido dessa forma, não é?
Então, o ideal é escolher um nome original e dar entrada no pedido de registro quanto antes. Essa é a única forma de proteger a marca e ter prioridade no INPI para se tornar o verdadeiro dono dela.
----------------------
Realizar uma pesquisa de marcas registradas no INPI é essencial para garantir a segurança jurídica de uma empresa e evitar possíveis conflitos judiciais envolvendo o nome que você quer usar para o seu negócio.
No entanto, apenas uma pesquisa superficial não é suficiente para garantir a disponibilidade da marca.
Se você escolheu o nome da sua empresa e está em dúvida se ele pode ou não ser usado sem riscos, entre em contato com a Consolide e solicite uma análise de viabilidade.
Deixe seu comentário