Cuidado, blogueiro! Seu blog pode estar em risco se não tiver o Registro de Marca

Apenas o domínio do site na internet não garante segurança. Registrar a marca de seu blog é o que impede cópias e uso indevido do seu logotipo, por exemplo. Saiba mais.

Por Denise Giordano 6 min. de leitura

Fotos perfeitas, filtros impecáveis e uma vida glamourosa mostrada na internet: esse é o cotidiano de blogueiros e blogueiras pelo mundo - ou pelo menos as pessoas pensam que é. Embora hoje em dia o termo “blogueiro” seja substituído por Digital Influencer (influenciador digital) ou Instagramer (em alusão à rede social Instagram), ainda existem muitos autores de blogs que não se utilizam muito da imagem exposta na web.

São o que poderíamos chamar de “blogueiros raiz”. Os blogs de conteúdo não são apenas um nome bonito com fotos de viagens nas redes sociais. Eles são muito importantes, pois podem trazer informação de qualidade que nem sempre está disponível nos grandes veículos de comunicação. E é sobre blogs e a importância de registrá-los que vamos falar hoje. Continue aqui.

O que é um blog e qual a função dos blogueiros?

Podemos definir blog como um site ou diário virtual que vai mostrando novas postagens sempre no topo da página. Por exemplo, este material que você está lendo agora aqui está dentro do nosso blog - o blog da Consolide. Ele é atualizado frequentemente e é mantido com informações que atendem um determinado público.

Os blogs começaram a se popularizar no início dos anos 2000, com o acesso mais fácil dos brasileiros à internet. E como as redes sociais ainda não eram conhecidas (o Orkut surgiu em 2004 e o Twitter só em 2006), muitas pessoas - especialmente os jovens - usavam os blogs para escrever e publicar fotos sobre suas vidas.

Os blogueiros surgiram por conta desse fenômeno: eles são os autores do blog, que tem a função de escrever sobre determinados assuntos sob sua própria ótica ou vivência. Em meados do ano 2000, algumas blogueiras - na maioria mulheres - que escreviam sobre moda, beleza e comportamento, começaram a se tornar muito conhecidas e viraram celebridades na internet. 

Qual a diferença entre um site e um blog?

Tecnicamente, um site é uma página na internet com informações que não necessitam de uma atualização tão frequente. O blog também é uma página, mas precisa de atualização constante, além de conteúdos que sejam relevantes para o público. 

O site é algo mais estático, com textos fixos e links, para que o usuário clique em várias outras páginas que se conectam. Em geral, um site tem um cabeçalho, um corpo e um rodapé.

estrutura do site com cabeçalho corpo e rodapé

o blog precisa ser atualizado frequentemente e permite que os usuários deixem comentários a cada nova postagem. O blog sempre apresenta a última publicação com data no topo da página. 

Quando uma pessoa digita no Google, por exemplo: “o que é registro de marca”, ela tem muito mais chance de encontrar o conteúdo que está buscando em um blog. O blog traz conteúdo que soluciona dúvidas do público, e por isso tamanha a importância dele na internet.

Mas você sabia que apenas um domínio na internet não protege o nome do seu blog? É o Registro da Marca do blog que garante que ele seja sua propriedade. Trataremos agora do que significa, exatamente, esse Registro, e por que ele é importante para que você continue expressando suas ideias em um espaço autoral na internet. Vamos conferir?

Saiba o que é o Registro de Marca

Registro de Marca é um título concedido pelo INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) que assegura a propriedade sobre uma marca e o direito de usá-la com exclusividade em todo o Brasil, no seu ramo de atuação. O Registro impede que terceiros usem uma marca igual ou semelhante sem autorização. 

Ter a marca registrada proporciona segurança, além de conferir credibilidade a um negócio. E como todo blog tem um nome e utiliza um domínio na internet, ele é considerado uma marca, e precisa ter um nome único. Para escolher o nome de um blog, é preciso fazer uma pesquisa de marcas registradas para que não se corra o risco de usar uma marca que já existe. 

Muitos blogs se tornaram tão conhecidos que passaram a licenciar produtos com sua marca. É o caso do blog Boca Rosa, da blogueira Bianca Andrade, que virou marca de produtos de maquiagem.

Por que registrar a marca do seu blog

Veja os principais benefícios de registrar a marca de seu blog:

  • O Registro de Marca impede que qualquer pessoa copie o nome ou o logotipo de seu blog.
  • Somente Marcas Registradas podem ser licenciadas para que outras empresas a utilizem em seus produtos, como é o caso de vários blogs famosos.
  • O símbolo ® agrega valor aos seus produtos e serviços, gerando confiança em seus leitores e seguidores na internet. 

Como vimos, registrar a sua marca é um ato de segurança para que ninguém copie ou utilize sem autorização algo que já é seu. Afinal, com o Certificado de Registro em mãos, você será proprietário da marca do seu blog, como se tivesse posse da escritura de um imóvel. 

Mas atenção: o Registro de Marca do blog nada tem a ver com os direitos autorais, ou seja, o uso dos textos sem autorização. Há diferenças entre a propriedade intelectual (direitos autorais) e a propriedade industrial (marca).

O blog Garotas Estúpidas, criado por Camila Coutinho, venceu uma ação contra uma marca de cosméticos que fazia, sem autorização, o uso de sua imagem e da marca de seu blog. Entenda o caso a seguir.

Caso Real: Blog Garotas Estúpidas X Marca de Cosméticos

O blog de moda e beleza Garotas Estúpidas existe há mais de 10 anos e possui uma legião de leitores e seguidores nas redes sociais. A marca venceu na justiça um processo contra uma fabricante de cosméticos. 

A tal fabricante lançou uma linha de produtos para o cabelo utilizando o nome “Garota Estúpida” e uma personagem com os “trejeitos” da blogueira Camila Coutinho, autora do blog, sem qualquer autorização pra isso. Os produtos eram comercializados pela internet e divulgados em diversas redes sociais.

Como o blog Garotas Estúpidas possui registro junto ao INPI, a marca tem total exclusividade de uso em território nacional, e por isso conseguiu ganhar na justiça esse processo. 

A juíza entendeu que os nomes poderiam causar confusão diante dos consumidores. A empresa que vendia produtos com o nome semelhante ao blog foi proibida de utilizar a marca e ainda sofreu busca e apreensão de todos os produtos que estavam disponíveis no mercado.

Imagine se o Blog Garotas Estúpidas não tivesse o Registro de Marca no INPI? A cópia da marca poderia gerar prejuízo às empresas que patrocinam o blog e nele fazem anúncios.

Com isso, vem uma lição a ser aprendida: o Registro de Marca de Blogs é fundamental para assegurar o seu uso exclusivo!

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