Toda obra literária, artística e científica, publicada ou não, é protegida pela Lei do Copyright. E o que isso quer dizer? Copyright é uma maneira de proteger materiais autorais impedindo que terceiros ganhem com uso indevido.
Esse termo talvez você nunca tenha ouvido, mas frases como “todos os direitos reservados” ou o símbolo “©” são facilmente encontradas.
Se o seu ramo é atrelado a produções, vamos te ajudar a entender melhor como funciona o copyright. Continue lendo esse artigo para saber para que serve e como usar.
O que é copyright?
Você já deve ter visto aqueles famosos camelôs de cidades maiores com vários CDs à venda e ter se perguntado: será que o artista autorizou essa comercialização?
Em casos como esse, pensando em fiscalizar, proteger e estimular a produção intelectual, nasceu o copyright, uma lei que protege produções artísticas e evita a pirataria.
Os benefícios para o autor são inúmeros, contando ainda com mais valorização para sua produção. Entre os materiais que podem ser protegidos, estão:
- músicas
- vídeos
- áudios
- teses científicas
- pinturas
- esculturas
- desenhos
- poemas
livros de ficção e não-ficção - fotografias, design gráfico
- web design
É importante entender que copyright é diferente do registro de marca. O direito autoral é uma declaração que identifica o proprietário dos direitos de autor e data da obra. O registro de marca é uma proteção para o nome, logotipo ou embalagem. Isso quer dizer que qualquer pessoa que atue no mesmo segmento não pode utilizá-lo, gerando assim, exclusividade.
As marcas registradas são sinalizadas com o símbolo ™ ou ®, enquanto o copyright é simbolizado por ©. Vou te dar um exemplo prático para entender melhor:
Ainda na linha dos CDs, uma banda produziu um álbum novo e todas as músicas são de autoria própria. Automaticamente, é uma criação de direito autoral e precisa ser protegida para caso usem a música sem autorização possa cobrar isso judicialmente.
Digamos que essa mesma banda se chama “Paz e Amor”. Mesmo tendo suas músicas protegidas por copyright, se não registrou o nome do grupo, qualquer pessoa que quiser reunir uma galera para tocar pode utilizar o mesmo nome sem problema algum.
Isso gera um conflito grande entre confusão do público com as bandas e também uso de crescimento a partir de uma história toda que o outro grupo construiu. Só de pensar já gera uma confusão na mente, né? Imagina isso na prática então.
Para que serve o copyright?
Como já citado acima, copyright é uma forma de proteger as criações de todas as pessoas que posteriormente possam utilizar a obra. A a chamada Lei do Direito Autoral, que regulamenta essa proteção, está em vigor desde 1998.
Além de ser uma forma de garantir que os autores vivam de suas obras financeiramente, também permite autonomia para a utilização delas.
Essa lei faz com que o criador permita ou não a utilização. Sem contar que essa permissão pode ser em partes. Porém, isso deve ser especificado pelo autor.
O copyright também protege a obra mesmo após a morte do criador. A autenticidade do conteúdo precisa ser provada, mas essa proteção segue mesmo 50 a 100 anos depois do falecimento.
Como usar o copyright?
O registro do direito autoral é feito na Biblioteca Nacional, através do Escritório de Direitos Autorais (EDA). Com essa autorização em mãos, o autor decide como sua criação pode ou não ser utilizada.
A partir do momento que o autor regularizar seu material nessa lei, ele impede que a redistribuição, utilização e modificação do trabalho original sejam realizados sem o seu consentimento.
Para utilizar o copyright e fazer esse aviso de direitos autorais em um material protegido, existem três formatos:
(Imagem: Divulgação/Creative Commons)
Então, em todos os materiais que encontrar um símbolo como esses, fique atento e confira a autorização do autor para não criar problemas judiciais mais para frente. E, lembrando, como autor, essas são as únicas formas de evitar cópias de suas criações. No entanto, o copyright não impede o uso de um nome ou logotipo. Nesse caso, você precisa do registro de marca.
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Esse conteúdo foi útil para você? Diga nos comentários o que achou. Nas próximas semanas, você saberá mais sobre como funciona a lei de copyright no Brasil e qual a diferença de registro de copyright e registro de marca.
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