Você já deve ter ouvido falar em marca registrada e também em direitos autorais não é mesmo? E isso pode confundir um pouco quem busca maiores informações sobre o assunto. Para você empreendedor que está ativo no mundo dos negócios é importante entender a diferença entre esses conceitos, seja para registrar uma marca ou também para proteger sua propriedade intelectual. Vamos neste artigo, mostrar as diferenças, como conseguir cada um e os riscos em casos de violação.
O que é marca registrada
A marca serve para distinguir produtos ou serviços de uma empresa. É um sinal distintivo, que pode ser uma palavra, símbolo, imagem ou uma junção de ambos. Quando uma empresa solicita o registro de marca no INPI e tem o seu deferimento, ela obtém uma exclusividade de uso naquela classe, tornando-se uma propriedade e ficando protegido contra cópias e uso indevido de terceiros.
O que são direitos autorais
Já os direitos autorais servem como proteção para obras intelectuais. Podem servir como exemplo livros, composições musicais ou até na área de tecnologia como software entre outros. O autor da obra tem o controle de como ela pode ser distribuída e também protege contra cópias ou utilização sem permissão prévia.
Diferenças entre marca registrada e direitos autorais
Vamos lá. As duas modalidades têm como objetivo a proteção, mas diferem apenas no objeto em si. Enquanto a marca registrada protege o símbolo, imagem ou nome de uma empresa, ou seja seu sinal distintivo, o direito autoral protege a obra criativa.
Vamos pegar uma banda como exemplo: O nome e o símbolo da Legião Urbana por exemplo, ou seja sua marca, é protegido pelo Registro de marcas. Já a música Pais e Filhos, composta pela banda, é protegida pelos direitos autorais.
Nesse aspecto, o registro de marca é mais amplo, pois protege além de símbolos, nomes e até criação de logo, por exemplo, já o direito autoral é focado na proteção da obra apenas. Porém, nenhum substitui o outro.
O que acontece se violar uma marca registrada
Se alguém violar a marca registrada está sujeito a medidas legais, como notificações ou ações judiciais por indenização e multas. Inclusive pode ter gastos maiores como troca de uniformes, fachada, retirada de produtos entre outras perdas financeiras da noite para o dia.
Em alguns casos a utilização sem autorização pode ser considerado crime, resultando em até prisões.
O que acontece se violar direitos autorais
Quando acontece a violação dos direitos autorais, o infrator também pode ser alvo de ações de reparação de dano financeiro, também com retirada imediata do conteúdo de onde ele estiver. Em alguns casos mais graves também pode responder por ações criminais.
Como obter o direito autoral
Para obter o registro de direitos autorais, o autor da obra deve realizar deve procurar a Biblioteca Nacional e fornecer todas as informações documentais da obra, desde o título, autoria, criação e mesmo a obra em formato digital e preenchimento dos devidos formulários. Logo após há uma análise do pedido e seu deferimento. Esse processo é fundamental para garantir a proteção da obra e dos interesses dos seus autores.
Como obter o Registro de Marcas
O registro de marcas é um processo indispensável para qualquer negócio que deseja proteger sua identidade. E é de fundamental importância entender todas as etapas que envolvem o processo.
O primeiro passo é fazer uma pesquisa de viabilidade. Ou seja, fazer uma busca para ver se a marca desejada não conflita com outras marcas que já obtém o registro, ou se a mesma não agride nenhum preceito legal inviabilizando seu registro.
Após reunir toda documentação necessária e dar entrada ao protocolo, é preciso acompanhar todas as etapas do processo até o deferimento. É importante ressaltar que é preciso ficar atento a todo trâmite, pois qualquer etapa negligenciada pode acarretar no indeferimento do processo.
Na Consolide, você acompanha todo o processo através do aplicativo de registro de marca. O processo de registro de marcas é uma etapa muito importante para a construção de uma marca forte, por isso é necessário acompanhamento de especialistas.
Em busca de mais informações ou assistência para registrar sua marca
Para que todo o processo seja feito de forma segura e com chances reais de sucesso, entre em contato com nossos especialistas e proteja seu maior patrimônio hoje mesmo.
Neste artigo, explicamos a diferença entre marca registrada e direitos autorais, destacando sua importância para empresas e criadores. Ao entender o que são esses conceitos, como obtê-los e o que pode acontecer se você violá-los, você pode tomar medidas para proteger seus ativos intelectuais e impulsionar seu sucesso nos negócios.
Lembre-se de que o registro de marca e direitos autorais é um processo complexo, então é essencial procurar a ajuda de especialistas para garantir que sua propriedade intelectual esteja devidamente protegida. Contate-nos para saber como podemos ajudá-lo a proteger seus negócios.
Deixe seu comentário