O que identifica o seu produto? Um nome criativo? Um logotipo bem elaborado? Ou um detalhe aplicado em uma posição estratégica que só o seu produto tem? Nesse último caso, o seu diferencial é uma marca de posição e a boa notícia é que ela também pode ser registrada e protegida.
Até o ano passado, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), o órgão governamental que atua com registro de marcas e patentes no Brasil, não tinha nenhuma norma a respeito do registro desse tipo de identificação.
No entanto, desde outubro de 2021, o registro de marca de posição já é possível, garantindo que ninguém copie ou falsifique aquele detalhe exclusivo que você levou tanto tempo para criar.
Como se trata de uma novidade, ainda existem muitas dúvidas e questionamentos sobre o que realmente pode ser considerado uma marca de posição. Para entender melhor esse novo tipo de registro, continue a leitura deste artigo e vamos responder as suas perguntas.
O que é marca de posição?
Marca é um símbolo, uma palavra, uma figura ou qualquer sinal distintivo, visualmente perceptível, que diferencia produtos ou serviços semelhantes. Simplificando, uma marca é o que permite que o consumidor identifique seu produto.
A marca de posição não deve ser confundida com posicionamento de marca: ela se refere a uma aplicação em algum ponto específico do produto que seja exclusivo o bastante para diferenciá-lo de outros. Para que seja considerada pelo INPI como marca de posição, ela deve:
- ter a aplicação de um sinal em uma posição singular e específica;
- estar dissociada de efeito técnico e funcional;
- não estar em um local de posição convencional ou vulgarizado pela concorrência;
- ser facilmente reconhecida pelos consumidores.
A marca de posição integra as chamadas “marcas não tradicionais” e é mais popular no setor da moda. Um exemplo bem típico e famoso de marca de posição é o solado vermelho dos sapatos Louboutin.
As três listras da Adidas também são consideradas uma marca de posição.
O que diz a regulamentação do INPI?
O INPI regulamentou o registro de marca de posição por meio da Portaria/INPI/PR Nº 08 e da Nota Técnica INPI/CPAPD nº 02/2021, que explicam o que pode ser considerado como marca de posição, quais os limites de proteção, a forma de apresentação adequada e as diretrizes para análise dos pedidos.
De acordo com o documento, até que o sistema ofereça a opção específica, o protocolo no INPI deve ser feito como marca tridimensional, indicando que se trata de pedido de registro de marca de posição. Poderão ser registrados nessa modalidade, elementos visualmente perceptíveis ou combinações de:
- palavras;
- letras;
- algarismos;
- ideogramas;
- símbolos;
- desenhos;
- imagens;
- figuras;
- cores;
- padrões;
- formas.
É importante entender que a proteção legal refere-se à marca em si e não ao design do produto, por isso, para solicitar o registro, deve ser apresentada uma imagem que demonstre claramente como os detalhes diferenciam sua marca e o que você pretende registrar.
Para isso, o produto deverá ser representado em linhas pontilhadas ou tracejadas e a marca de posição propriamente dita, indicada em linhas contínuas ou em áreas preenchidas, como o exemplo abaixo:
Qual a importância da marca de posição?
Ter um produto diferenciado, que se destaque da concorrência e que seja único para o consumidor é uma excelente forma de ser lembrado pelos clientes. E é exatamente isso o que a marca de posição faz. Quanto mais diferente ela for, mais passará a sensação de exclusividade do que você oferece.
Essa “assinatura” que identifica e diferencia a sua marca é uma das formas de chamar atenção do consumidor, o que se torna cada vez mais relevante com as tendências de mercado relacionadas a novas mídias e tecnologias. Afinal, as pessoas são submetidas, todos os dias, a uma avalanche de informações e anúncios e se destacar em meio à multidão fica difícil sem uma marca realmente forte.
Com a regulamentação do registro de marca de posição pelo INPI, as empresas terão mais segurança para investir nesse tipo de diferencial. Dessa forma, será possível proteger sua criação e também se resguardar de possíveis fraudes e pirataria. Além disso, o registro de marca de posição pode te proteger contra a concorrência desleal.
Se você ainda tem dúvidas sobre o fortalecimento da sua marca e a importância de protegê-la, continue acompanhando nossos conteúdos pelo blog e redes sociais. E não esquece de compartilhar com os amigos empreendedores que também precisam dessas informações.
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