Se você é um empreendedor, profissional liberal ou influencer e quer usar o seu nome como marca, preste bastante atenção à história que vamos contar neste artigo.
Trata-se de uma batalha judicial de 15 anos entre Katy Perry e Katie Perry. Confundiu? Pois é... Foi exatamente essa confusão que gerou o impasse.
A princípio, as duas mulheres não têm nada em comum: a primeira é uma famosa cantora pop norte-americana e a segunda, uma quase desconhecida estilista australiana. Mas, as semelhanças na grafia e na pronúncia dos nomes levaram as duas a uma briga na Justiça pelo uso de seus nomes como marca.
Esse tipo de disputa por marca registrada não é raro e ilustra bem a importância de garantir os direitos de uso. Somente com o registro, você se torna o proprietário legal do nome e fica protegido judicialmente em caso de questionamentos.
Neste artigo, vamos contar a história de Katy Perry x Katie Perry e te explicar por que a estilista levou a melhor nessa briga.
O caso de Katy Perry x Katie Perry
A disputa de marca entre Katy Perry e a estilista Katie Perry começou em 2008, quando a empreendedora australiana registrou seu nome como marca. Interessada em usar o mesmo nome para comercializar produtos, a cantora entrou com uma ação na Justiça para cancelar o registro anterior, mas sem sucesso.
Mesmo sem autorização para usar o nome, Katy Perry comercializou roupas com a marca Katie Perry durante turnês na Austrália, entre 2014 e 2018. Depois disso, foi a vez da estilista recorrer à Justiça, considerando que sua marca registrada havia sido violada pela cantora.
Após 15 anos de batalhas nos tribunais, a Justiça australiana decidiu, no início de maio deste ano, que a verdadeira dona da marca é Katie. De acordo com a juíza Brigitte Markovic, a cantora infringiu a marca registrada da estilista ao promover blusas e calças de moletom, entre outros itens, em suas redes sociais e shows.
Dessa forma, Katy Perry não poderá mais usar a marca e terá que pagar uma indenização à empreendedora australiana. O valor será definido em junho.
A estilista comemorou a decisão, dizendo que foi “a vitória de Davi contra Golias” e que, ao longo de todos estes anos, lutou não apenas por ela, mas pelos pequenos negócios que precisam enfrentar oponentes estrangeiros com muito mais poder financeiro.
Disputas de marcas registradas
Embora tenha chamado a atenção por envolver uma celebridade, disputas por marcas registradas como essa são comuns e acontecem quando duas pessoas ou empresas acreditam ter direitos sobre o mesmo nome.
No caso Katy Perry x Katie Perry, o processo envolveu duas situações bastante frequentes e às quais você deve estar atento se usa ou pretende usar seu nome como marca:
Registro de marcas semelhantes
Um dos fatores mais comuns em disputas é a semelhança de escrita ou pronúncia entre as marcas registradas, como é o caso de Katy Perry e Katie Perry.
A semelhança visual ou sonora entre as marcas pode confundir os consumidores e prejudicar tanto as empresas quanto os clientes.
Por isso, grafia e fonética são elementos importantes desde a criação do nome e estão entre os requisitos para registro de marca analisados pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).
Além disso, a classe de marca, que identifica o tipo de atividade desenvolvida, também influencia a decisão. É por isso que a marca Renner pode ser registrada por uma loja de roupas e por uma fabricante de tintas: não há o risco de o consumidor se confundir.
Uso não autorizado de marcas registradas
Outra razão comum para disputas é o uso não autorizado de marca registrada. Isso ocorre quando uma empresa usa uma marca registrada sem permissão do proprietário da marca.
O registro garante ao legítimo dono tomar providências legais se alguém usar sua marca registrada. Entre elas, exigir a interrupção imediata e cobrar altas indenizações pela infração.
A importância de registrar seu nome como marca
Para evitar questionamentos e estar protegido em possíveis conflitos judiciais, registrar seu nome como marca é essencial. Isso garante que ninguém possa usá-lo de forma indevida ou prejudicar sua reputação.
Além disso, o registro do nome como marca é uma segurança para empreendedores que desejam criar uma empresa com seu próprio nome, como fez a australiana Katie Perry. Se ela não tivesse registrado o nome, teria tido muito mais dificuldades para se defender no processo contra Katy e, talvez, tivesse até perdido a marca para a cantora.
No entanto, o fato de usar o seu próprio nome nos negócios não significa que será possível registrá-lo, afinal, há vários requisitos no INPI para decidir se concede ou não o registro. Um deles é que não haja outra marca igual ou muito semelhante registrada no mesmo ramo de atividade.
Para saber se seu nome está disponível para registro, é possível fazer uma consulta de marca gratuita on-line. Caso encontre um nome com grafia ou pronúncia muito parecida, pode ser necessário fazer alguns ajustes para aumentar as chances de deferimento do pedido.
Marca registrada é uma propriedade
O caso de Katy Perry e Katie Perry é um exemplo de como disputas de marcas registradas podem ter impactos significativos nas empresas envolvidas. Ele demonstra a importância de considerar cuidadosamente o uso de um nome pessoal ou artístico como marca registrada e buscar orientação legal adequada para evitar possíveis conflitos no futuro.
Além disso, a disputa mostra como o registro de marca é essencial para proteger a sua identidade e reputação no mercado. Afinal, só ele garante o direito exclusivo de uso da sua marca, evitando que outras pessoas ou empresas se apropriem da sua identidade.
Portanto, se você cogita usar seu próprio nome em seus negócios, não esqueça de registrá-lo para ter segurança jurídica e proteção contra uso indevido.
Para saber mais sobre o uso do seu nome como marca e como realizar o registro no INPI, entre em contato com a Consolide Registro de Marcas. Não deixe que uma disputa como a de Katy e Katie Perry atrapalhe o seu sucesso e a sua imagem no mercado.
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