O registro de marca é um processo importante para proteger sua identidade e seu posicionamento no mercado. No entanto, por ser um processo com vários fatores técnicos, o empreendedor pode ficar um pouco confuso e até receoso sobre as chances de deferimento.
Se este é o seu caso, não se preocupe! Conhecendo um pouco mais sobre os critérios e o processo para concessão do registro, é possível aumentar as probabilidades de sucesso.
Neste post, vamos apresentar algumas dicas valiosas para ajudá-lo a aumentar suas chances de ter o pedido de registro de marca deferido.
Como funciona o processo de registro de marca no INPI
O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) é o órgão responsável pelo registro de marcas no Brasil e é um examinador do INPI que verifica se a marca atende aos requisitos legais para ser registrada. Se tudo estiver em ordem, o registro será concedido e sua marca estará oficialmente protegida.
Para chegar a um resultado final, o pedido de registro passa por várias etapas, conforme você pode ver no infográfico abaixo:
No decorrer dessas etapas, o INPI pode solicitar algumas ações e, nesse caso, é essencial o cumprimento dos prazos; caso contrário, seu processo pode ser arquivado. Se isso acontecer, você precisará entrar com um novo pedido e pagar mais uma vez os custos para solicitar o registro.
Requisitos para o registro de marca no INPI
Para que um registro de marca seja deferido pelo INPI, é preciso que a marca atenda a alguns requisitos legais. Aqui é preciso atenção especial, pois deixar de cumprir algum critério pode levar ao indeferimento do pedido.
Entre os principais requisitos para registrar uma marca no INPI, podemos destacar:
Disponibilidade
Para que sua marca seja registrada, ela precisa estar disponível para registro no INPI. Isso significa que não pode haver outra marca igual ou muito semelhante à sua já registrada ou em processo de registro. Nesse caso, o INPI prioriza quem solicitou o registro primeiro, então, tentar registrar uma marca parecida pode levar ao indeferimento.
Distinção
É fundamental ter uma marca distintiva, ou seja, que realmente diferencie o seu negócio de produtos ou serviços semelhantes aos seus. Por isso, a marca não pode ser uma palavra ou expressão genérica ou de uso comum. Então, resista à tentação de copiar alguma marca famosa, pois se a escrita, a pronúncia ou o logotipo forem muito semelhantes à sua inspiração, o INPI pode indeferir o pedido.
Novidade relativa
Caso você queira se inspirar em alguma marca que admire, o sinal ou expressão utilizado como marca deve ser apresentado de uma forma nova. Não necessariamente precisa ser 100% inédito, mas deve se diferenciar do que já existe no mercado.
Legalidade
Para obter o registro, a marca não pode ter nenhum impedimento legal e deve estar em acordo com a Lei da Propriedade Industrial (Lei 9.279/96). Você não pode, por exemplo, usar símbolos nacionais, palavras de baixo calão ou elementos contra a liberdade de consciência, crença ou culto religioso.
Veracidade
Para ser registrada, uma marca não pode confundir o consumidor quanto à origem, procedência, natureza, finalidade ou utilidade dos produtos ou serviços. Para evitar enganos, o INPI avalia se há, por exemplo, indicação falsa de origem ou apresentação de características que o produto não possui.
7 dicas para aumentar as chances de deferimento do seu registro
Agora que você já sabe por que é importante ter a marca registrada, como funciona o processo de registro de marca no INPI e quais são os requisitos para o registro de marca, vamos apresentar algumas dicas para aumentar as chances de deferimento do seu registro.
Lembre-se dos critérios analisados pelo INPI e siga este passo a passo:
1. Realize uma pesquisa de anterioridade
Antes de fazer o pedido de registro de marca, é importante realizar uma pesquisa de anterioridade para verificar se já existe uma marca registrada ou em uso que possa gerar confusão com a sua. É possível fazer uma consulta de marca grátis on-line.
2. Escolha uma marca distintiva
Como explicamos anteriormente, é importante criar uma marca distintiva e não usar palavras ou expressões genéricas ou de uso comum. Por isso, é importante escolher uma marca que seja única e que se destaque dos concorrentes.
3. Seja rápido
Como o INPI prioriza quem solicita o registro antes, quanto mais você esperar, mais risco corre de alguém registrar antes a sua marca. Se isso acontecer, você terá que criar uma nova marca e, se já estiver usando-a, terá que substituí-la para evitar processos e multas. Por isso, o registro deve ser uma prioridade e você não deve perder tempo para entrar com a solicitação no INPI.
4. Descreva corretamente a sua marca
É importante que a descrição da sua marca seja clara e precisa, com informações sobre a sua aparência, cores, fontes, elementos gráficos e qualquer outra característica distintiva. Isso ajuda a evitar que outras marcas semelhantes sejam registradas para produtos ou serviços semelhantes.
5. Identifique corretamente as classes
Para conceder o registro, há classes de marcas no INPI que especificam o seu ramo de atividade. São 45 classes, sendo de 1 a 34 produtos e de 35 a 45, serviços. É importante identificar corretamente a classe ou classes em que a sua marca se enquadra, para evitar que outra empresa tenha uma marca semelhante registrada para o mesmo segmento de atuação.
6. Acompanhe o processo de registro
Durante o processo de registro, o INPI pode exigir a apresentação de documentos adicionais, a correção de erros ou a resolução de possíveis oposições por parte de terceiros. Por isso, é importante acompanhar o processo de registro de marca regularmente para garantir que todas as exigências sejam atendidas e para evitar atrasos ou a perda do prazo para apresentação de documentos, o que pode levar ao arquivamento do pedido.
7. Contrate uma empresa especializada em registro de marcas
Como você percebeu, o registro no INPI pode ser um processo complexo e com muitos detalhes. Por isso, uma das principais dicas para aumentar as chances de ter o pedido deferido é contratar uma empresa especializada em registro de marca. Assim, você terá mais segurança e confiança no processo e reduz as chances de erros que levam ao indeferimento.
O que fazer em caso de indeferimento
O registro de marcas é um processo com fatores técnicos e subjetivos e, por isso, ninguém pode dar 100% de certeza que um pedido será deferido pelo INPI. No entanto, é possível se prevenir contra prejuízos caso a solicitação seja negada.
Quem registra com a Consolide tem uma garantia contratual para esses casos. Embora tenha uma equipe altamente especializada de advogados e consultores e faça uma pesquisa de viabilidade bastante completa, a Consolide considera as possibilidades de indeferimento e se antecipa para a segurança de seus clientes.
Por isso, é oferecida a Garantia Consolide. Se, por qualquer razão, o pedido de registro de marca for indeferido, a Consolide é a primeira empresa do Brasil a dar entrada em um novo processo sem qualquer custo para o cliente.
Da mesma forma como foi feito o pedido anterior, o setor jurídico acompanhará todo o processo e dará ao cliente uma nova chance de ter a marca registrada sem que ele pague a mais por isso ou perca o dinheiro que investiu no processo original.
Então, não deixe a proteção de sua marca para depois. Conte com a qualificação e a experiência da Consolide para auxiliar em todo o processo e aumente suas chances de ter o registro de marca deferido.
Para tirar dúvidas ou fazer uma consultoria gratuita, entre em contato com a Consolide Registro de Marcas.
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